OEA apoia Equador em meio a tensões com Reino Unido

Washington - O Equador conquistou nesta sexta-feira o apoio dos chanceleres e representantes dos 34 países reunidos na Organização dos Estados Americanos diante da suposta ameaça do R. Unido para entrar em sua embaixada em Londres, e chamou o governo britânico a se desculpar e retirar a carta que provocou o conflito.

A reunião na OEA foi encerrada com a aprovação por consenso de uma resolução que expressa ''solidariedade e apoio'' ao Equador na defesa da ''inviolabilidade'' de sua embaixada, onde está o fundador do Wikileaks, Julian Assange.

Depois de mais de cinco horas de debate, e sem que houvesse uma votação, os representantes do continente deram o sinal verde a um texto que foi negociado à margem do debate entre os chanceleres e do que se eliminou a parte que classificava como ''ameaça'' a ''situação gerada na embaixada do Equador em Londres''.

Embora não tenham se oposto ao consenso, Estados Unidos e Canadá manifestaram objeções à resolução em duas notas de rodapé, que indicam a desaprovação americana ao ponto que mostra a ''solidariedade e o apoio'' ao governo do Equador, e o canadense ao texto de forma geral.

O Equador conseguiu assim o apoio da OEA a sua denúncia da carta que o governo britânico enviou na semana passada à embaixada equatoriana em Londres, na qual advertia da possibilidade de recorrer a uma lei de 1987 que lhe permitiria entrar no local e deter a Assange.

O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, afirmou se sentir ''fortalecido'' com o apoio da OEA, que se soma ao que foi expressado no fim de semana pela União de Nações Sul-americanas (Unasul) e a Aliança Bolivariana das Américas (Alba) e se mostrou ''seguro'' de que ''agora o R. Unido não vai cumprir sua ameaça''.

O governo britânico enviou ontem à noite uma nota diplomática à embaixada equatoriana em Londres na qual afirmava que não houve ameaça alguma à missão, mas Patiño considerou o gesto insuficiente, já que seu país esperava uma ''desculpa pública'' do R. Unido.

Em entrevista coletiva após a sessão, Patiño disse que o R. Unido ''deve retirar sua ameaça'' de recorrer à lei de 1987 se quiser continuar com o diálogo sobre a situação de Assange, depois que Londres expressou sua vontade de retomar a negociação.

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, também disse esperar que o R. Unido ''retire'' a carta enviada na quarta-feira, e assegurou que o organismo continuará ''muito atento'' ao desenvolvimento do caso.

Embora as negociações bilaterais se concentrem fundamentalmente no asilo concedido a Assange pelo governo do Equador, a resolução aprovada hoje na OEA não incluiu nenhuma referência ao assunto.

Só 14 dos 34 países da organização reconhecem o asilo diplomático como um assunto de direito internacional, por isso o Equador não levantou sequer o tema, que se encontra estagnado diante da recusa do R. Unido a conceder um salvo-conduto, já que considera sua obrigação entregar a Assange à justiça sueca.

O observador do R. Unido na OEA, Philip Barton, afirmou que seu país ''se ajusta aos princípios do Convenção de Viena'', mas lembrou que as missões diplomáticas têm a ''obrigação de respeitar as leis e regulamentos do país receptor''.

Por sua parte, os Estados Unidos consideraram que há ''garantias de que as ameaças percebidas (pelo Equador) não existem'', por isso pediu não continuar debatendo o tema, através de seu secretário de Estado adjunto para a América Latina interino, John Feeley.

Os chanceleres e representantes da Venezuela, Uruguai, Argentina, Bolívia e Nicarágua defenderam a existência de uma ameaça, enquanto México e Colômbia fizeram apelo para respeitar o direito internacional mediante uma resolução por consenso.

A resolução final resolve ''rejeitar qualquer tentativa que ponha em risco a inviolabilidade dos locais das missões diplomáticas''.

Além disso, pede ''reiterar a obrigação que todos os Estados têm de não invocar normas de direito interno para justificar o descumprimento de suas obrigações internacionais, e neste contexto manifestar sua solidariedade e apoio ao governo da República do Equador'', frase a qual os Estados Unidos se opuseram.

Por último, pede ao Equador e ao R. Unido ''continuarem o diálogo que permita resolver suas atuais diferenças, de acordo com o direito internacional'' e encomenda ao Conselho Permanente da OEA ''que acompanhe atentamente esse assunto''.

Washington - O Equador conquistou nesta sexta-feira o apoio dos chanceleres e representantes dos 34 países reunidos na Organização dos Estados Americanos diante da suposta ameaça do R. Unido para entrar em sua embaixada em Londres, e chamou o governo britânico a se desculpar e retirar a carta que provocou o conflito.

A reunião na OEA foi encerrada com a aprovação por consenso de uma resolução que expressa ''solidariedade e apoio'' ao Equador na defesa da ''inviolabilidade'' de sua embaixada, onde está o fundador do Wikileaks, Julian Assange.

Depois de mais de cinco horas de debate, e sem que houvesse uma votação, os representantes do continente deram o sinal verde a um texto que foi negociado à margem do debate entre os chanceleres e do que se eliminou a parte que classificava como ''ameaça'' a ''situação gerada na embaixada do Equador em Londres''.

Embora não tenham se oposto ao consenso, Estados Unidos e Canadá manifestaram objeções à resolução em duas notas de rodapé, que indicam a desaprovação americana ao ponto que mostra a ''solidariedade e o apoio'' ao governo do Equador, e o canadense ao texto de forma geral.

O Equador conseguiu assim o apoio da OEA a sua denúncia da carta que o governo britânico enviou na semana passada à embaixada equatoriana em Londres, na qual advertia da possibilidade de recorrer a uma lei de 1987 que lhe permitiria entrar no local e deter a Assange.

O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, afirmou se sentir ''fortalecido'' com o apoio da OEA, que se soma ao que foi expressado no fim de semana pela União de Nações Sul-americanas (Unasul) e a Aliança Bolivariana das Américas (Alba) e se mostrou ''seguro'' de que ''agora o R. Unido não vai cumprir sua ameaça''.

O governo britânico enviou ontem à noite uma nota diplomática à embaixada equatoriana em Londres na qual afirmava que não houve ameaça alguma à missão, mas Patiño considerou o gesto insuficiente, já que seu país esperava uma ''desculpa pública'' do R. Unido.

Em entrevista coletiva após a sessão, Patiño disse que o R. Unido ''deve retirar sua ameaça'' de recorrer à lei de 1987 se quiser continuar com o diálogo sobre a situação de Assange, depois que Londres expressou sua vontade de retomar a negociação.

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, também disse esperar que o R. Unido ''retire'' a carta enviada na quarta-feira, e assegurou que o organismo continuará ''muito atento'' ao desenvolvimento do caso.

Embora as negociações bilaterais se concentrem fundamentalmente no asilo concedido a Assange pelo governo do Equador, a resolução aprovada hoje na OEA não incluiu nenhuma referência ao assunto.

Só 14 dos 34 países da organização reconhecem o asilo diplomático como um assunto de direito internacional, por isso o Equador não levantou sequer o tema, que se encontra estagnado diante da recusa do R. Unido a conceder um salvo-conduto, já que considera sua obrigação entregar a Assange à justiça sueca.

O observador do R. Unido na OEA, Philip Barton, afirmou que seu país ''se ajusta aos princípios do Convenção de Viena'', mas lembrou que as missões diplomáticas têm a ''obrigação de respeitar as leis e regulamentos do país receptor''.

Por sua parte, os Estados Unidos consideraram que há ''garantias de que as ameaças percebidas (pelo Equador) não existem'', por isso pediu não continuar debatendo o tema, através de seu secretário de Estado adjunto para a América Latina interino, John Feeley.

Os chanceleres e representantes da Venezuela, Uruguai, Argentina, Bolívia e Nicarágua defenderam a existência de uma ameaça, enquanto México e Colômbia fizeram apelo para respeitar o direito internacional mediante uma resolução por consenso.

A resolução final resolve ''rejeitar qualquer tentativa que ponha em risco a inviolabilidade dos locais das missões diplomáticas''.

Além disso, pede ''reiterar a obrigação que todos os Estados têm de não invocar normas de direito interno para justificar o descumprimento de suas obrigações internacionais, e neste contexto manifestar sua solidariedade e apoio ao governo da República do Equador'', frase a qual os Estados Unidos se opuseram.

Por último, pede ao Equador e ao R. Unido ''continuarem o diálogo que permita resolver suas atuais diferenças, de acordo com o direito internacional'' e encomenda ao Conselho Permanente da OEA ''que acompanhe atentamente esse assunto''.