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Obras do Dnit já custam R$ 2,6 bi acima do previsto

Aditivos contratuais são apontados como uma das maiores brechas para irregularidades no órgão

Documento com propostas de saneamento no órgão sugere que as obras não tenham aditivos acima de 25% do preço original (Dnit)

Documento com propostas de saneamento no órgão sugere que as obras não tenham aditivos acima de 25% do preço original (Dnit)

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Da Redação

Publicado em 4 de agosto de 2011 às 12h35.

Brasília - Obras em andamento administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já tiveram acréscimos de preços de R$ 2,6 bilhões. Os aditivos contratuais são apontados como uma das maiores brechas para irregularidades no órgão. Dos contratos de obras em curso, 14% registram aditivos acima do limite legal, de 25% do preço inicial acertado.

As informações foram colhidas por consulta feita pela reportagem no Sistema de Informação e Apoio à Tomada de Decisão (Sindec), instalado no Dnit. Seu uso para o acompanhamento do desempenho do departamento foi boicotado pela direção do órgão, afastada na crise que já vai completar um mês.

"O Dnit desenvolveu e estão em produção vários sistemas corporativos estratégicos, que não são usados na plenitude de suas funcionalidades por imposições inexplicáveis dos dirigentes", afirma a Associação dos Engenheiros do Dnit, em carta entregue na sexta-feira ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio.

O documento, com propostas de saneamento no órgão, sugere ainda, entre medidas a serem adotadas a curto prazo, que as obras não tenham aditivos acima de 25% do preço original, "como forma de inibir a prática nefasta do jogo de planilhas". O limite foi fixado pela lei das licitações e o seu desrespeito é objeto de reiteradas críticas do Tribunal de Contas da União (TCU) aos contratos de obras do departamento.

O Dnit informou que a maioria dos aditivos de mais de 25% atingem apenas serviços de natureza continuada, como a manutenção de rodovias. O limite não se aplicaria à prorrogação de prazos desses serviços, com a mesma empreiteira. Os engenheiros alegam que alertas aos gestores do sistema poderiam evitar irregularidades e que a desorganização do órgão é proposital, para deixar caminho livre à corrupção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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