Obama não precisará de Congresso para intervir na Síria

Tal como aconteceu na Líbia em 2011, o presidente americano, Barack Obama , tem o poder de lançar um ataque aéreo contra a Síria sem precisar da aprovação do Congresso, ao qual deve informar sua decisão, mesmo que não o consulte.

"O presidente é o comandante-em-chefe, mas o primeiro passo para ele e sua equipe é consultar o Congresso sobre o que considera opções viáveis. Isso ainda não aconteceu", explicou à AFP Brendan Buck, porta-voz do presidente da Câmara de Representantes, John Boehner.

Em 1973, depois da Guerra do Vietnã e apesar da recusa do presidente Richard Nixon (1969-1974), o Congresso americano votou a lei 'War Powers Resolution' para obrigar o presidente a pedir seu aval para mobilizar as tropas nacionais.

Se o presidente ordenar uma operação ou a mobilização de soldados em caso de "hostilidades" ou "hostilidades iminentes", em teoria deve obter uma autorização do Congresso para mantê-la por mais de 60 dias.

Mas, na prática, todos os presidentes desde Nixon consideraram que esta lei é contrária à Constituição e se negam a pedir autorização ao Congresso, ao qual se limitar a informar sobre sua decisão.

Em março de 2011, Barack Obama ordenou os ataques aéreos contra as tropas do ditador líbio Muamar Kadhafi, com base numa resolução do Conselho de Segurança da ONU. Segundo ele, a operação não se encaixava na condição "hostilidades" abrangida pela lei de 1973.

O Congresso se dividiu então entre os que defendiam a lei e exigiam do presidente o fim da intervenção na Líbia e os que desejavam aprovar a autorização formalmente.

Em março de 1999, os congressistas também não votaram a longa campanha de bombardeios em Kosovo lançada por Bill Clinton (1993-2001).

"O governo de Obama não precisa de autorização, mas espero que a peça", declarou nesta segunda-feira Bob Corker, um influente senador republicado da Comissão de Relações Exteriores, falando à MSNBC.

"Podem iniciar uma intervenção, mas espero que, quando voltarmos do recesso, o Congresso vote uma autorização", afirmou. Em sua opinião, uma resposta é iminente e os meios militares americanos estão preparados.

Mas o debate político está agitado e um certo número de congressistas, muitos ligados ao movimento radical Tea Party, tentou impedir de forma preventiva o lançamento de um ataque na Síria sem a aprovação do Congresso.

Em qualquer caso, o calendário atualmente favorece Obama se ele decidir iniciar um bombardeio, já que o Congresso prosseguirá em recesso até 9 de setembro.

Tal como aconteceu na Líbia em 2011, o presidente americano, Barack Obama , tem o poder de lançar um ataque aéreo contra a Síria sem precisar da aprovação do Congresso, ao qual deve informar sua decisão, mesmo que não o consulte.

"O presidente é o comandante-em-chefe, mas o primeiro passo para ele e sua equipe é consultar o Congresso sobre o que considera opções viáveis. Isso ainda não aconteceu", explicou à AFP Brendan Buck, porta-voz do presidente da Câmara de Representantes, John Boehner.

Em 1973, depois da Guerra do Vietnã e apesar da recusa do presidente Richard Nixon (1969-1974), o Congresso americano votou a lei 'War Powers Resolution' para obrigar o presidente a pedir seu aval para mobilizar as tropas nacionais.

Se o presidente ordenar uma operação ou a mobilização de soldados em caso de "hostilidades" ou "hostilidades iminentes", em teoria deve obter uma autorização do Congresso para mantê-la por mais de 60 dias.

Mas, na prática, todos os presidentes desde Nixon consideraram que esta lei é contrária à Constituição e se negam a pedir autorização ao Congresso, ao qual se limitar a informar sobre sua decisão.

Em março de 2011, Barack Obama ordenou os ataques aéreos contra as tropas do ditador líbio Muamar Kadhafi, com base numa resolução do Conselho de Segurança da ONU. Segundo ele, a operação não se encaixava na condição "hostilidades" abrangida pela lei de 1973.

O Congresso se dividiu então entre os que defendiam a lei e exigiam do presidente o fim da intervenção na Líbia e os que desejavam aprovar a autorização formalmente.

Em março de 1999, os congressistas também não votaram a longa campanha de bombardeios em Kosovo lançada por Bill Clinton (1993-2001).

"O governo de Obama não precisa de autorização, mas espero que a peça", declarou nesta segunda-feira Bob Corker, um influente senador republicado da Comissão de Relações Exteriores, falando à MSNBC.

"Podem iniciar uma intervenção, mas espero que, quando voltarmos do recesso, o Congresso vote uma autorização", afirmou. Em sua opinião, uma resposta é iminente e os meios militares americanos estão preparados.

Mas o debate político está agitado e um certo número de congressistas, muitos ligados ao movimento radical Tea Party, tentou impedir de forma preventiva o lançamento de um ataque na Síria sem a aprovação do Congresso.

Em qualquer caso, o calendário atualmente favorece Obama se ele decidir iniciar um bombardeio, já que o Congresso prosseguirá em recesso até 9 de setembro.