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OAB critica Procuradoria por arquivar caso Palocci

Segundo nota da entidade, decisão de não investigar o caso é "uma senha para a impunidade neste país"

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 7 de junho de 2011 às 12h31.

São Paulo - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou hoje, em nota divulgada em seu site, a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar a ação contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre quem pairam dúvidas sobre a evolução patrimonial. Na nota, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirma que "ninguém vinha atribuindo culpa a quem quer que seja. O que a sociedade esperava era a investigação da situação que envolvia o ministro Palocci por parte do Estado brasileiro, aí representado por quem pode fazê-lo, que é o Ministério Público Federal".

Ainda segundo o presidente nacional da OAB, com a decisão do procurador-geral Roberto Gurgel, a leitura que se transmite à sociedade é "a de que se conferiu uma senha para a impunidade neste país". O sentimento maior é o de frustração e decepção, explicou, porque se negou o direito da sociedade brasileira de ver realizada a investigação acerca dos bens de um dos homens públicos mais importantes da República, de acordo com Cavalcante.

"Essa decisão da PGR, de optar pelo arquivamento, pode servir para que o ministro definitivamente deixe o cargo. Se faltava uma motivação maior além das de ordem política e moral, que já existiam, esta, de ordem jurídica, justifica a sua saída do cargo neste momento", finalizou.

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Ainda segundo o presidente nacional da OAB, com a decisão do procurador-geral Roberto Gurgel, a leitura que se transmite à sociedade é "a de que se conferiu uma senha para a impunidade neste país". O sentimento maior é o de frustração e decepção, explicou, porque se negou o direito da sociedade brasileira de ver realizada a investigação acerca dos bens de um dos homens públicos mais importantes da República, de acordo com Cavalcante.

"Essa decisão da PGR, de optar pelo arquivamento, pode servir para que o ministro definitivamente deixe o cargo. Se faltava uma motivação maior além das de ordem política e moral, que já existiam, esta, de ordem jurídica, justifica a sua saída do cargo neste momento", finalizou.

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