O que é asfixia por nitrogênio? EUA testa novo método de execução em pena de morte

Um homem condenado à pena de morte foi executado, na quinta-feira, 25, por inalação direta de nitrogênio no Alabama, sul dos Estados Unidos. Essa foi a primeira vez que este método, considerado "tortura" pela ONU, foi aplicado em uma pessoa.

Condenado a esta sentença em 1996 pelo homicídio de uma mulher—encomendado por seu marido—, o réu Kenneth Eugene Smith foi declarado morto às 20h25 (23h25 no horário de Brasília), 29 minutos depois do início da execução, indicou um comunicado do procurador-geral do Alabama.

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"A justiça foi feita. Esta noite, Kenneth Smith foi executado pela atrocidade que cometeu há 35 anos", declarou Steve Marshall, ao afirmar que o Alabama "fez algo histórico".

24 pessoas morreram nos EUA em 2023 por injeções letais

Sua execução foi a primeira do ano nos EUA, onde, desde 2023, 24 pessoas morreram através de injeções letais. E foi a primeira vez, em mais de 40 anos, que se introduziu um novo método de execução no país.

O procedimento havia sido marcado para novembro de 2022, mas os funcionários da prisão não conseguiram colocar o acesso intravenoso para administrar a injeção letal no tempo legalmente previsto, após o detento ter permanecido "amarrado por várias horas", segundo seus advogados.

O Alabama é um dos três estados do país que permitem as execuções por inalação de nitrogênio, nas quais a morte ocorre por hipóxia, ou falta de oxigênio.

Em um comunicado, a União Europeia criticou a execução de Smith com um método que, "de acordo com os principais especialistas, (...) é uma punição particularmente cruel e incomum" e recordou sua firme oposição à pena de morte "em todos os momentos e circunstâncias".

"Lamento profundamente a execução de Kenneth Eugene Smith no Alabama, apesar das sérias preocupações de que este método não testado de asfixia com nitrogênio possa constituir tortura, ou tratamento cruel, desumano ou degradante", afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk.

Na semana passada, o Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos (OHCHR, na sigla em inglês) expressou que estava "alarmado" com o procedimento. Sua porta-voz, Ravina Shamdasani, pediu a suspensão da execução.

O protocolo de execução de hipóxia com nitrogênio do Alabama não prevê sedação, embora a Associação Veterinária Americana (AVMA) recomende a administração de um sedativo em animais sacrificados dessa maneira, acrescentou Shamdasani.

"Traumatizado"

Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos, alegando que esta nova tentativa violaria seus direitos constitucionais, além de ter pedido a suspensão da mesma. Todas as suas solicitações anteriores foram rejeitadas no Alabama.

A Suprema Corte, de maioria conservadora, declinou o pedido na quarta-feira (24), alegando que este é possivelmente "o método de execução mais humano já inventado".

O condenado apresentou seu último recurso no mais alto tribunal americano na quinta-feira.

"Ainda estou traumatizado da última vez", afirmou em uma entrevista à rádio pública NPR em dezembro passado, na qual confessou estar "absolutamente apavorado" com a possibilidade de passar pela mesma situação novamente.

Ele foi condenado pelo assassinato de Elizabeth Dorlene Sennett, de 45 anos, em 1988, ordenado por seu marido, Charles Sennett, um pastor profundamente endividado e infiel, para simular um roubo que deu errado.

Apesar do suicídio de Charles, a polícia seguiu a linha de homicídio que levou a dois homens. O cúmplice de Smith, John Forrest Parker, que também havia sido condenado à morte, foi executado em 2010.

Kenneth Smith foi sentenciado à pena capital anteriormente, mas o julgamento foi anulado após recurso. Em 1996, na sua segunda audiência, 11 dos 12 jurados eram a favor da prisão perpétua.

No seu caso, tal como no de seu cúmplice, o juiz rejeitou os jurados e condenou-o à morte, uma possibilidade que existia então em alguns estados, mas que agora foi abolida em todo o país.

Em seu relatório anual de dezembro, o observatório especializado Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês) destacou que a maioria dos prisioneiros executados nos Estados Unidos em 2023 "provavelmente não seria condenada à morte atualmente".

O documento tem como base as alterações na legislação e no fato de que os problemas de saúde mental e traumas dos detentos estão sendo levados em consideração atualmente.

A pena de morte foi abolida em 23 estados do país e outros seis observam uma moratória sobre sua aplicação por decisão do governador.

Pena de morte retrocede nos EUA

Com cerca de 20 execuções por ano e o mesmo número de condenações à morte, a pena capital continua em lento declínio nos Estados Unidos, mas ainda conta com o apoio da maioria da população do país.

Foram proferidas 21 sentenças de morte para 2023, que ocorreram na Flórida, Califórnia, Texas, Alabama, Arizona, Carolina do Norte e Louisiana. Estas estatísticas são comparáveis às dos anos anteriores.

Em seu relatório anual publicado em dezembro, o observatório especializado Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês) afirmou que pelo nono ano consecutivo, menos de 30 pessoas foram executadas e menos de 50 condenadas à morte no país.

Estas execuções, todas por injeção letal, foram realizadas em cinco estados: três do sul (Texas, Flórida e Alabama) e dois do centro (Missouri e Oklahoma).

Questão de debate

Como nos anos anteriores, a maioria dos presos executados em 2023 "provavelmente não seria condenada à morte atualmente", uma vez que os problemas de saúde mental e traumas dos detentos estão sendo levados em consideração nos dias de hoje, explica o DPIC.

Segundo o relatório, 79% dos detentos que foram executados no ano passado sofriam de pelo menos uma doença mental grave, uma lesão cerebral ou deficiência intelectual e/ou trauma infantil grave. Além disso, 33% foram diagnosticados com as três.

Segundo o DPIC, a lenta diminuição do número de condenações à morte nos últimos 20 anos é "um claro indicativo de que a opinião dos juízes sobre a eficiência, a precisão e a moralidade da pena de morte mudaram".

De acordo com uma pesquisa recente da Gallup, a maioria dos americanos (50% contra 47%) acredita que a pena capital não é aplicada de forma justa no país. Contudo, 53% apoiam esta sentença.

A pena de morte foi abolida em 23 estados do país e outros seis observam uma moratória sobre a sua aplicação por decisão do governador.