Nova Zelândia anuncia reforma para descriminalizar o aborto
Projeto prevê legalizar interrupção da gravidez até 20 semanas de gestação; primeira leitura será na quinta-feira, 8, no Parlamento
Estadão Conteúdo
Publicado em 5 de agosto de 2019 às 07h21.
Última atualização em 5 de agosto de 2019 às 11h00.
Sydney — O Governo da Nova Zelândia anunciou nesta segunda-feira uma reforma legislativa para descriminalizar o aborto e legalizar a interrupção da gestação até as 20 semanas de gravidez.
O projeto de lei também inclui a implementação de "zonas seguras" perto das clínicas de aborto para evitar episódios de assédio ou ataques contra as mulheres por parte de opositores à legislação, segundo em comunicado do ministro de Justiça, Andrew Little.
"Os abortos devem ser tratados e regulados como um problema de saúde, visto que uma mulher tem o direito de escolher o que faz com seu corpo", afirmou Little, ao lembrar que "o aborto é o único procedimento médico que ainda é considerado crime na Nova Zelândia".
O projeto de lei, que será submetido à primeira leitura na próxima quinta-feira no Parlamento neozelandês, também abre a possibilidade de que um médico autorize as mulheres que tenham mais de 20 semanas de gravidez a terminar suas gestações se estes representam um risco para sua saúde mental ou física, assim como para seu bem-estar.
Os médicos que se opuserem a praticar um aborto deverão informar à mulher da sua postura contrária, entre outras medidas.