Nova tarifa indica perda de 70% para usinas

Brasília - Após a divulgação na noite de ontem das novas tarifas de geração para 81 usinas que poderão renovar seus contratos de concessão, executivos do setor já começaram a calcular o impacto que os valores atualizados para baixo pelas próximas três décadas podem causar nas finanças das companhias. Contas preliminares indicam uma redução média de mais de 70% nas receitas dessas unidades.

O governo até complicou o trabalho das empresas, apresentando as novas tarifas de cada usina definidas por quilowatt/ano (kW/ano) ao invés do tradicional megawatt/hora (mW/h). Mas cálculos iniciais feitos pelo presidente da Associação Brasileira de Investidores em Auto Produção de Energia (Abiape), Mário Menel, ajudam a ter um panorama inicial da "devastação tarifária" promovida pela renovação dos contratos.

Considerando um fator de 0.55 correspondente à produtividade média de todas as usinas do setor interligado brasileiro, o executivo chegou a um resultado médio de R$ 23,46 por mW/h para o grupo das 81 unidades em processo de renovação. O valor é 72,4% menor que a média de R$ 85 por mW/h praticada no País atualmente. "Não temos um parâmetro de referência totalmente esclarecido ainda, mas já dá para perceber que o impacto foi enorme. Cada companhia terá que fazer suas próprias contas", avaliou Menel.

Pelos cálculos do executivo, mesmo a maior tarifa dessas usinas ainda estará abaixo da média atual brasileira. A usina de Forquilha, da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), teve valor fixado em R$ 324,4 por kW/ano, que, segundo a fórmula de Menel, corresponderia a cerca de R$ 67,34 por mW/h. A energia mais barata, do complexo Ilha Solteira da Cesp, custaria apenas R$ 5,94 por mW/h (R$ 28,6 por kW/ano, na tabela do governo).

Menel também destacou que o volume das indenizações divulgadas ontem pelo Ministério de Minas de Energia (MME) - que ficaram em torno R$ 20 bilhões para 15 usinas e nove transmissoras - não passou nem perto das expectativas do setor que, por valores contábeis, chegavam a R$ 47 bilhões. Somente a Eletrobras esperava receber R$ 30 bilhões e terá que se contentar com menos da metade, cerca de R$ 14 bilhões. A Cesp, que pedia R$ 9 bilhões, ficou com pouco menos de R$ 1 bilhão.

"Com certeza o governo só divulgou as tabelas no início da noite para não tumultuar muito o mercado, mas ainda haverá muita repercussão na Bolsa de Valores a partir de segunda-feira. E não há nem como contestar os cálculos do governo, porque as contas não foram divulgadas, só os resultados", acrescentou Menel. Ele ponderou, no entanto, que ainda assim as principais companhias do setor sairão do processo bem capitalizadas por esse volume de ressarcimento. O saque das indenizações poderá ser feito à vista.

As empresas terão até o dia 4 de dezembro para revisarem seus cálculos e decidirem se querem ou não renovar os contratos sob as novas condições impostas pelo governo. Mas para o presidente da Abiape, as audiências públicas marcadas para a próxima semana na Comissão Especial da Medida Provisória nº 579 - que trouxe as regras para a renovação das concessões - já prometem "pegar fogo". "A bola agora está com o Congresso. O parlamento será a caixa de ressonância da insatisfação dos concessionários", concluiu Menel.