Netanyahu planeja avançar com reforma do judiciário, apesar de protestos
Os oponentes dizem que tais mudanças podem ajudar Netanyahu a evitar a condenação em seu julgamento por corrupção ou fazer com que o processo judicial seja eliminado
Estadão Conteúdo
Publicado em 15 de janeiro de 2023 às 16h42.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse neste domingo, 15, que seu governo planeja avançar com uma reforma do sistema judiciário do país, apesar das críticas de altos funcionários e dos protestos de dezenas de milhares de cidadãos contra a mudança. Netanyahu, que está sendo julgado por corrupção, fez das mudanças legais uma peça central da agenda de seu novo governo.
A reforma visa ao enfraquecimento do poder da Suprema Corte, concedendo aos legisladores a capacidade de aprovar leis que o tribunal derrubou por maioria simples, além de dar ao governo maior poder sobre a nomeação de juízes e limitar a independência dos assessores jurídicos do governo.
Os oponentes dizem que tais mudanças podem ajudar Netanyahu a evitar a condenação em seu julgamento por corrupção ou fazer com que o processo judicial seja eliminado.
As mudanças propostas provocaram protestos do principal ministro da Suprema Corte, que chamou a reforma de "ataque desenfreado ao sistema de justiça". A procuradora-geral do país também se manifestou contra o plano, assim como muitos de seus antecessores. Dezenas de milhares de pessoas também se manifestaram em Tel Aviv, no sábado, contra as mudanças propostas.
Apesar da oposição, Netanyahu disse em uma reunião de seu gabinete que os eleitores votaram nas eleições de novembro em apoio à sua promessa de campanha de reformar o sistema judiciário.
"Vamos concluir a legislação das reformas de uma forma que corrija o que precisa ser corrigido, proteja totalmente os direitos individuais e restaure a fé do público no sistema de justiça que tanto exige essa reforma", disse Netanyahu.