Negociadores alertam sobre lacunas na Rodada Doha

GENEBRA - Consideráveis lacunas permanecem nas discussões sobre um novo acordo comercial global, e os países envolvidos precisam redobrar seus esforços para ter qualquer esperança de concluí-las até o final do ano, disseram diplomatas na terça-feira.

Durante uma reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) para avaliar o andamento das negociações da Rodada Doha, iniciada há dez anos, muitos países disseram que há avanços a respeito das questões técnicas, mas que ainda é necessário um acordo que gere acesso real dos exportadores para outros mercados.

"Nós não temos um problema de processo, temos um problema de fundo," disse o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, a repórteres após a reunião. "O fato é que temos uma lacuna muito grande nas negociações." O embaixador dos EUA, Michael Punke disse na reunião que havia visto sinais encorajadores na forma como os governos se envolveram nas negociações, mas consideráveis diferenças persistem.

A poucos meses do final do prazo estabelecido para a conclusão do processo, os negociações precisam ser criativos e buscarem um acordo que seja razoável, mesmo que imperfeito, disse Punke. "O fim do jogo é agora, de um jeito ou de outro." O norte-americano disse a jornalistas que a chave para um acordo está nas mãos das grandes economias emergentes, como Brasil, China e Índia, que deveriam assumir responsabilidades proporcionais ao seu tamanho e crescimento e abrir seus mercados de forma compatível.

Os EUA querem, por exemplo, que as economias emergentes subscrevam acordos voluntários para a eliminação ou redução drástica de tarifas em determinados setores industriais, paralelamente a um eventual corte geral nas tarifas de importação.

Mas Azevedo disse que tais exigências na prática significam que o Brasil deveria fazer cortes mais profundos do que aquilo que já foi decidido em princípio. Os cortes gerais de tarifas, e não os acordos setoriais, deveriam ser o foco das negociações, segundo ele. "Se essa visão prevalecer, então não estamos entrando na parte final do jogo; estamos chegando ao próprio fim do jogo." TENSÕES CAMBIAIS O Brasil tem sido até agora um dos principais defensores de um acordo, mas as autoridades brasileiras relutam em ceder à pressão dos EUA por um maior acesso ao mercado brasileiro, especialmente porque a balança comercial bilateral passou de um superávit de 6,9 bilhões de dólares a favor do Brasil em 2006 para um déficit de 10,2 bilhões no ano passado, devido à valorização do real em relação ao dólar.

Os líderes do G20 querem que os 153 países da OMC concluam até o final do ano as negociações da Rodada Doha, iniciada em 2001 com a intenção de liberalizar o comércio global e contribuir com a prosperidade dos países pobres por meio do comércio.

As bases do acordo estão claras: os países ricos deveriam reduzir subsídios e tarifas agrícolas, enquanto as economias emergentes teriam de abrir seus mercados para bens industriais, e ambos os lados liberalizariam os setores de serviços. Os países mais pobres não precisariam fazer concessões.

Mas muitos diplomatas e negociadores comerciais dizem que o processo entrará em colapso ou perderá a força se nenhum acordo for alcançado este ano. Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, afirmou no encontro que há avanços nas negociações em todas as áreas e em todos os níveis. "No entanto, não devemos nos enganar. Os países membros estão muito timidamente envolvidos nos 'toma lá, dá cá'. Nosso atual processo - em todos os níveis -continua lento demais." Os países integrantes da OMC se comprometeram em apresentar até o final de abril textos-base para nove áreas de negociações, reduzindo as lacunas existentes e adotando posições comuns pela primeira vez.

Esses documentos são uma pré-condição para um esboço de acordo até julho, permitindo que um detalhamento das propostas seja concluído até o final do ano.