Multa à Chevron por vazamento não deve passar de R$ 50 mi

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) não deve impor à petrolífera norte-americana Chevron uma multa superior a 50 milhões de reais pelo vazamento de petróleo em novembro, publicou o Wall Street Journal, no final da segunda-feira

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, declarou ao jornal que a Chevron receberá multa em decorrência de mais de 20 infrações relacionadas ao vazamento.

O relatório da agência deve ser divulgado ainda nesta semana e incluir o parecer oficial do governo sobre o derramamento de 3 mil barris de petróleo na costa do Rio de Janeiro.

O documento pode influenciar procedimentos civil e criminal contra Chevron, Transocean e 17 empregados das companhias.

Um porta-voz da Chevron, segunda maior petrolífera dos Estados Unidos, não estava imediatamente disponível para comentar o assunto, e a ANP não respondeu a email de imediato.

Em 11 de julho, Chambriard afirmou o relatório da ANP ficaria pronto nesta semana e que o valor da multa seria divulgado após a conclusão do documento. Ela informou na ocasião que a agência estava trabalhando com o Ministério de Minas e Energia por uma nova lei, com multas mais pesadas, mas que uma eventual punição à Chevron, que teve os acidentes antes da mudança legal, não se enquadraria na nova regra.