O Ministério da Justiça da Coreia do Sul proibiu o presidente Yoon Suk-yeol, de deixar o país enquanto está sendo investigado por traição e outras acusações, após ter declarado a lei marcial na semana passada.
O Escritório de Investigações de Corrupção de Altos Funcionários (CIO, na sigla em inglês) solicitou a medida ao Ministério da Justiça nesta segunda-feira, 9, segundo seu responsável, Oh Dong-hoon, perante a Assembleia Nacional.
A polícia e o Ministério Público da Coreia do Sul estão investigando Yoon como suspeito de cometer traição, motim e abuso de poder, acusações que também pesam sobre vários altos responsáveis governamentais e militares envolvidos na polêmica medida, decretada aparentemente com motivações puramente ligadas à sobrevivência política do presidente e a proteção da primeira-dama, contra quem pesam acusações de corrupção.
O CIO, órgão criado especificamente em 2021 para garantir uma investigação mais imparcial de altos funcionários públicos, por sua vez pediu à polícia e aos procuradores que lhe transferissem o caso.
Após a fracassada moção parlamentar para destituir o chefe de Estado no último sábado, seu partido, o conservador Partido do Poder Popular (PPP), indicou que pretende garantir que Yoon deixe suas funções como presidente "de forma antecipada e ordenada", e que enquanto "deixará de assumir suas funções nos assuntos de Estado, incluindo a diplomacia" em favor do primeiro-ministro Han Duck-soo.
O principal bloco de oposição, o liberal Partido Democrático (PD), classificou o plano PPP, que aparentemente procura minimizar ao máximo os danos que a lei marcial declarada por Yoon infligiu aos eleitores, como inconstitucional e planeja apresentar na quarta-feira outra moção em Parlamento para tentar desqualificar o presidente.
O PD, que garantiu o apoio de apenas três deputados do PPP no sábado, precisa de oito votos do partido no poder para alcançar a maioria de dois terços necessária na câmara para destituir Yoon.
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Um homem observa o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, falar durante uma transmissão de notícias em uma televisão em uma estação de trem em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que ele declarou lei marcial de emergência, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária. "Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos anti-estado... Eu declaro lei marcial de emergência", disse Yoon em um discurso televisionado ao vivo para a nação
(Um homem observa o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, falar durante uma transmissão de notícias em uma televisão em uma estação de trem em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que ele declarou lei marcial de emergência, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária. "Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos anti-estado... Eu declaro lei marcial de emergência", disse Yoon em um discurso televisionado ao vivo para a nação)
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Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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Han Dong-hoon (C), chefe do Partido do Poder Popular no poder, é entrevistado a caminho da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(Han Dong-hoon (C), chefe do Partido do Poder Popular no poder, é entrevistado a caminho da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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Legisladores do principal partido de oposição, o Partido Democrata, correm para a Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(Legisladores do principal partido de oposição, o Partido Democrata, correm para a Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(Pessoas se reúnem em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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A polícia tenta conter pessoas que tentam entrar na Assembleia Nacional em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(A polícia tenta conter pessoas que tentam entrar na Assembleia Nacional em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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A polícia monta guarda em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(A polícia monta guarda em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
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A polícia monta guarda em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária
(A polícia monta guarda em frente ao portão principal da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 3 de dezembro de 2024, depois que o presidente Yoon Suk Yeol declarou lei marcial de emergência. O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial de emergência em 3 de dezembro, dizendo que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" em meio a disputas parlamentares sobre um projeto de lei orçamentária)
Presidente ainda controla o Exército
O Ministério da Defesa também explicou nesta seguda-feira, 9, que o controle das Forças Armadas na Coreia do Sul ainda corresponde legalmente ao presidente, Yoon Suk-yeol, mesmo em um momento de incerteza sobre as funções executivas do governante, que está sendo investigado por traição e abuso de poder.
"Legalmente, (o controle do Exército) atualmente cabe ao comandante-em-chefe (que na Coreia do Sul é o presidente)", disse o porta-voz do Ministério da Defesa sul-coreano, Jeon Ha-kyou, em uma entrevista coletiva realizada hoje, quando questionado sobre se um suspeito em um caso de alta traição pode deter tais poderes.
No entanto, o que foi dito hoje pelo Ministério da Defesa põe em dúvida o cenário para a demissão do presidente proposto pelo partido governista, que aparentemente, para descontentamento da oposição, busca com esta fórmula minimizar ao máximo os danos que a lei marcial declarada por Yoon infligiu aos eleitores.
Horas antes da fracassada votação parlamentar de sábado, Yoon pediu desculpas por declarar a lei marcial, argumentando que o fez por “desespero”, e garantiu que não declararia novamente o estado de exceção.
Por sua vez, o ministro da Defesa em exercício, Kim Seon-ho, declarou na sexta-feira passada que não está sendo preparada uma nova lei marcial e que, mesmo que tal medida fosse proposta, as Forças Armadas não a cumpririam “de forma alguma”.