Michelle Bachelet anuncia nova constituição para o Chile

Santiago - A presidente do Chile , Michelle Bachelet , anunciou nesta terça-feira o início de uma nova Constituição para o país, medida que classificou como "um passo fundamental" para terminar com uma carta magna que o ditador Augusto Pinochet impôs em 1980.

"Hoje estamos dando um passo fundamental para o destino de nosso país. Estamos dando início ao processo que nos permitirá ter uma nova Constituição para o Chile", proclamou a governante em discurso realizado por uma emissora de rádio e televisão.

Bachelet explicou que o país necessita uma nova e melhor Constituição, nascida na democracia e que expresse a vontade popular, "uma legítima e respeitada por todos, que a transforme em um motor de união nacional".

"A atual Constituição teve origem na ditadura, não atende às necessidades de nossa época e nem favorece a democracia. Ela foi imposta por poucos sobre a maioria. Por isso nasceu sem legitimidade e não pôde ser aceita como própria pela cidadania", disse.

A governante assinalou que seu governo acredita que a cidadania aprovará com força a proposta "e que todas as forças políticas se abrirão de boa fé a este patriótico consenso".

De acordo com o anúncio, o processo de educação cívica comprometido se inicia a partir de agora e se estenderá até março do próximo ano.

"O resultado desses diálogos serão as Bases Cidadãs para a Nova Constituição, que serão entregues a mim em outubro de 2016. Devemos estar seguros que este processo participativo seja livre, transparente, sem distorções e pressões. Por isso nomearei nas próximas semanas um Conselho Cidadão de Observadores que acompanhe o processo e dê garantias de transparência e igualdade", anunciou.

A líder chilena indicou que no início do segundo semestre de 2017, o Executivo apresentará ao Congresso esse projeto de uma nova Constituição.

Segundo Bachelet, nesta reforma será proposto ao atual Congresso que habilite o próximo a decidir, entre quatro alternativas, o mecanismo de discussão do projeto enviado pelo governo e as formas de aprovação da nova Constituição.

A governante assinalou que a primeira alternativa é formar uma comissão bicameral de senadores e deputados; a segunda seria formar um convenção constituinte mista de parlamentares e cidadãos. Já a terceira é a convocação de uma Assembleia Constituinte.

"Também proporemos uma quarta alternativa, na qual o Congresso possa convocar um plebiscito, para que a população decida entre as alternativas anteriores", acrescentou a presidente.

A decisão do mecanismo recairá sobre o novo parlamento eleito em 2017, com o novo sistema eleitoral aprovado este ano, com uma nova lei de partidos e uma lei de financiamento eleitoral. Ou seja, dotado de maior legitimidade, representatividade e transparência.

Bachelet comunicou em 28 de abril sua intenção de modificar a atual Constituição. A presidente tinha escolhido o mês de setembro como prazo para o anúncio, um dos pilares de seu programa, mas o terremoto e o tsunami ocorridos em Coquimbo em meados do mês adiaram o pronunciamento para hoje.

Santiago - A presidente do Chile , Michelle Bachelet , anunciou nesta terça-feira o início de uma nova Constituição para o país, medida que classificou como "um passo fundamental" para terminar com uma carta magna que o ditador Augusto Pinochet impôs em 1980.

"Hoje estamos dando um passo fundamental para o destino de nosso país. Estamos dando início ao processo que nos permitirá ter uma nova Constituição para o Chile", proclamou a governante em discurso realizado por uma emissora de rádio e televisão.

Bachelet explicou que o país necessita uma nova e melhor Constituição, nascida na democracia e que expresse a vontade popular, "uma legítima e respeitada por todos, que a transforme em um motor de união nacional".

"A atual Constituição teve origem na ditadura, não atende às necessidades de nossa época e nem favorece a democracia. Ela foi imposta por poucos sobre a maioria. Por isso nasceu sem legitimidade e não pôde ser aceita como própria pela cidadania", disse.

A governante assinalou que seu governo acredita que a cidadania aprovará com força a proposta "e que todas as forças políticas se abrirão de boa fé a este patriótico consenso".

De acordo com o anúncio, o processo de educação cívica comprometido se inicia a partir de agora e se estenderá até março do próximo ano.

"O resultado desses diálogos serão as Bases Cidadãs para a Nova Constituição, que serão entregues a mim em outubro de 2016. Devemos estar seguros que este processo participativo seja livre, transparente, sem distorções e pressões. Por isso nomearei nas próximas semanas um Conselho Cidadão de Observadores que acompanhe o processo e dê garantias de transparência e igualdade", anunciou.

A líder chilena indicou que no início do segundo semestre de 2017, o Executivo apresentará ao Congresso esse projeto de uma nova Constituição.

Segundo Bachelet, nesta reforma será proposto ao atual Congresso que habilite o próximo a decidir, entre quatro alternativas, o mecanismo de discussão do projeto enviado pelo governo e as formas de aprovação da nova Constituição.

A governante assinalou que a primeira alternativa é formar uma comissão bicameral de senadores e deputados; a segunda seria formar um convenção constituinte mista de parlamentares e cidadãos. Já a terceira é a convocação de uma Assembleia Constituinte.

"Também proporemos uma quarta alternativa, na qual o Congresso possa convocar um plebiscito, para que a população decida entre as alternativas anteriores", acrescentou a presidente.

A decisão do mecanismo recairá sobre o novo parlamento eleito em 2017, com o novo sistema eleitoral aprovado este ano, com uma nova lei de partidos e uma lei de financiamento eleitoral. Ou seja, dotado de maior legitimidade, representatividade e transparência.

Bachelet comunicou em 28 de abril sua intenção de modificar a atual Constituição. A presidente tinha escolhido o mês de setembro como prazo para o anúncio, um dos pilares de seu programa, mas o terremoto e o tsunami ocorridos em Coquimbo em meados do mês adiaram o pronunciamento para hoje.