Magistrados criticam projeto de reforma judicial na Turquia

Ancara - O projeto do governo turco para reforçar o controle do executivo sobre o sistema judicial é inconstitucional, afirmou nesta sexta-feira uma das principais instituições judiciais do país, em pleno escândalo político-financeiro.

"A proposta é contrária ao princípio do Estado de Direito", considerou o Alto Conselho dos Magistrados (HSKY), que denuncia que o governo do islamita moderado de Recep Tayyp Erdogan quer colocar em xeque sua independência.

"Com esta emenda, o Alto Conselho deve prestar contas ao ministério da Justiça . Esta emenda é contrária à Constituição", anunciou a Instituição.

A comissão parlamentar encarregada dos temas judiciais analisa a partir da tarde desta sexta-feira uma proposta de lei do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), no poder, para reformar o Alto Conselho dos Juízes e Procuradores (HSKY) reforçando o papel do governo.

Este projeto amplia a composição desta instituição e dá ao ministro da Justiça a última palavra sobre a nomeação de magistrados em instituições chave, como a Corte Constitucional.

Nas últimas semanas, Erdogan realizou punições sem precedentes na polícia e tenta controlar a justiça, acusando-os de querer prejudicá-lo com investigações anticorrupção que provocaram a detenção de personalidades próximas ao poder e a renúncia de três ministros.

Ancara - O projeto do governo turco para reforçar o controle do executivo sobre o sistema judicial é inconstitucional, afirmou nesta sexta-feira uma das principais instituições judiciais do país, em pleno escândalo político-financeiro.

"A proposta é contrária ao princípio do Estado de Direito", considerou o Alto Conselho dos Magistrados (HSKY), que denuncia que o governo do islamita moderado de Recep Tayyp Erdogan quer colocar em xeque sua independência.

"Com esta emenda, o Alto Conselho deve prestar contas ao ministério da Justiça . Esta emenda é contrária à Constituição", anunciou a Instituição.

A comissão parlamentar encarregada dos temas judiciais analisa a partir da tarde desta sexta-feira uma proposta de lei do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), no poder, para reformar o Alto Conselho dos Juízes e Procuradores (HSKY) reforçando o papel do governo.

Este projeto amplia a composição desta instituição e dá ao ministro da Justiça a última palavra sobre a nomeação de magistrados em instituições chave, como a Corte Constitucional.

Nas últimas semanas, Erdogan realizou punições sem precedentes na polícia e tenta controlar a justiça, acusando-os de querer prejudicá-lo com investigações anticorrupção que provocaram a detenção de personalidades próximas ao poder e a renúncia de três ministros.