Maduro propõe comissão de "justiça, verdade e paz"

Caracas - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs nesta sexta-feira, em sua avaliação anual do governo no plenário do parlamento, a criação de uma comissão de "justiça, verdade e paz" para fazer frente à lei de anistia que a oposição pretende aprovar na câmara.

"Proponho aqui que estabeleçamos uma comissão nacional de justiça, verdade e paz paritária, que seja presidida por um venezuelano de confiança pública e que estabeleça as bases legais, jurídicas, para iniciar um processo de paz e que não se imponha a visão do perdão dos algozes a eles mesmos", disse Maduro.

A oposição, reunida na aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD), deve debater no plenário em poucos dias uma lei de "anistia e reconciliação" com a qual pretende libertar os opositores presos, uma medida que Maduro rejeitou e que advertiu que vetará.

O chefe do Executivo venezuelano propôs ao presidente do parlamento, o opositor Henry Ramos Allup, que "frente à injustiça do perdão dos algozes" se proteja "todas as vítimas".

Maduro assinalou que com uma lei de anistia a oposição estaria "cravando um punhal na paz do país", ao conceder liberdade aos opositores presos que, disse, cometeram um "erro político", ao "tentarem mudar a história através da violência".

Além disso, o chefe de Estado pôs à disposição seu novo vice-presidente executivo, Aristóbulo Iztúriz, para estender uma ponte entre o chavismo e a oposição e discutir esse tema e "qualquer outro que seja suscetível e necessário" para conseguir a paz.

O novo parlamento da Venezuela, cuja maioria pertence à oposição pela primeira vez em 17 anos, tomou nesta quinta-feira a primeira medida em favor daqueles que os opositores consideram "presos políticos", ao aprovar um acordo que exige que o Estado acate as decisões de organizações internacionais de direitos humanos que se referem aos políticos detidos.

O acordo menciona as resoluções de organizações internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da qual a Venezuela não faz parte desde setembro de 2013, e de órgãos da ONU como o grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias e o Comitê de Direitos Humanos.

O texto aprovado exige que o Estado cumpra com os requerimentos feitos pelo grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias da ONU, que pediu a libertação do opositor Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão acusado de incitar a violência após uma manifestação que deu início à onda de protestos de 2014, e que resultou na morte de três pessoas.

No total, 43 pessoas morreram e dezenas de feridas, entre chavistas, opositores, membros das forças de segurança e cidadãos sem vinculação política, durante os protestos de 2014.