Nos próximos dias, o tribunal superior de Londres deverá decidir sobre um caso que pode ter profundas implicações  econômicas, políticas e sociais na Venezuela, que enfrenta a pior crise de sua história, agravada pela pandemia do coronavírus. A questão a ser decidida é: quem a Inglaterra reconhece como presidente do país sul-americano: Nicolás Maduro ou seu rival Juan Guaidó?

A questão emergiu em função de uma demanda do Banco Central da Venezuela (BCV), que recorreu à Justiça para obrigar o Banco da Inglaterra (o banco central do Reino Unido) a liberar 1 bilhão de dólares em ouro depositado na instituição inglesa. Esse valor é parte de um total de 1,8 bilhão de dólares que o BCV depositou no Banco da Inglaterra para custódia. Agora, o banco venezuelano quer resgatar parte do fundo e transferir o dinheiro diretamente para o programa de desenvolvimento da ONU para combater a pandemia de covid-19 do país.

O Banco da Inglaterra, no entanto, questionou se as autoridades atuais da Venezuela têm autoridade para fazer tal solicitação. A recusa se alinha com a posição de Guaidó, que nomeou seu próprio conselho de administração alternativo do BCV e diz que não cabe ao banco venezuelano decidir sobre como o dinheiro da venda de ouro deve ser gasto. Para Guaidó, essa decisão cabe ao Legislativo de seu país.

Os representantes de Maduro criticam a posição do Banco da Inglaterra. O advogado Sarosh Zaiwalla disse que está sendo negado à Venezuela o acesso a seus próprios recursos durante uma crise internacional. “Esta é uma emergência humanitária”, disse Zaiwalla. “A intransigência contínua do Banco da Inglaterra está colocando vidas em risco.”

Maduro ainda controla os ministérios, tribunais e forças armadas da Venezuela. Guaidó é apoiado pelos Estados Unidos e por mais de 50 países. O Brasil, com o presidente Jair Bolsonaro à frente, foi um dos primeiros países na América Latina a reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, em janeiro de 2019.

A decisão do tribunal superior de Londres pode ajudar a determinar quem controla os cerca de 5 bilhões de dólares em fundos venezuelanos que estão congelados em contas bancárias no exterior.