Macri e Temer: novo acordo à vista?

Camila Almeida

Serão apenas oito horas de visita: o presidente argentino Mauricio Macri chegou ao Brasil às 9h30 da manhã e, às 17h15, já retorna a Buenos Aires. O objetivo: construir uma nova relação bilateral com o Brasil. É a primeira reunião internacional de peso do governo de Michel Temer, e o traçado de um melhor caminho para o comércio é a principal pauta do encontro relâmpago.

A derrubada das barreiras comerciais entre os dois países é prioridade. Uma série de produtos brasileiros precisam dispor de um certificado de autorização para serem importados pela Argentina, entrave burocrático chamado de licença não-automática. Dentre os afetados estão produtos como peças para carros, calçados, móveis e maquinário. Além disso, barreiras fitossanitárias afetam o comércio brasileiro de produtos agropecuários — medida vista apenas como entrave político, para dificultar a entrada dos grãos brasileiros no mercado argentino.

Apesar das dificuldades impostas, o Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina, tanto para importações quanto para exportações. Em 2016, as exportações brasileiras para a Argentina somaram 13,4 bilhões de dólares, e as importações ficaram na casa dos 9 bilhões. A Argentina é o terceiro maior consumidor de produtos brasileiros, estando atrás apenas de Estados Unidos e China.

O principal produto comercializado entre os dois países são automóveis. Em junho do ano passado, ficou aprovada a renovação, até 2020, do modelo “flex”, em que o Brasil pode vender, com isenção de impostos, no máximo 1,5 dólar em veículos para os argentinos, para cada 1 dólar importado. Nesta terça-feira, também deve entrar na discussão um acordo de livre comércio para o setor automotivo.

“O comércio entre os dois países é fundamental para fazer circular produtos de maior valor agregado”, diz o economista Giuliano Oliveira, diretor do Centro de Estudos de Relações Econômicas Internacionais da Universidade de Campinas. “E isso é fundamental para fortalecer a indústria. Se os países daqui não conseguem comercializar esses produtos nem dentro da própria região, como vender para fora?”

Na pauta, ainda devem ser citadas a hidrovia Paraná-Paraguai, artéria de comunicação entre os países cortados pelo Rio da Prata, a parceria nuclear entre o Brasil e a Argentina para fins pacíficos, que já existe há 25 anos e pode proporcionar avanços como a construção de reatores e o desenvolvimento de pesquisas com radiofármacos, e a segurança na fronteira, que tem extensão de 1.200 km e é marcada por contrabando e tráfico de drogas.

À tarde, para cumprir o protocolo, o presidente argentino também visita os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, da Câmara, Rodrigo Maia, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia.

Cenário trágico, solução mágica?

A recessão é uma realidade, e tanto Temer quanto Macri culparam os governos anteriores de Dilma Rousseff e Cristina Kirchner pelo rombo econômico. Mas reverter o quadro não tem sido fácil, e a imagem dos dois líderes está desgastada. Quando assumiu, com o discurso de que iria salvar a economia argentina, Macri contava com aprovação de 64% da população. Em outubro do ano passado, menos de um ano depois, sua popularidade havia caído para 43% de aprovação. No mesmo mês, Temer só era visto como um bom ou ótimo presidente por 14% dos brasileiros.

A falta de resultados rápidos na economia somada a medidas impopulares é o calo dos dois dirigentes. Em 2016, o PIB da Argentina caiu 1,5%, de acordo com as estimativas, e o do Brasil, 3,5%. O desemprego brasileiro deve chegar aos 13%, contra 10% de argentinos desempregados. Por lá, a inflação atingiu seu pior nível dos últimos 25 anos, chegando a 41%. Tamanho descontrole acabou com a troca do ministro da Fazenda em janeiro deste ano. Para recuperar o caixa, o governo aplicou um aumento nas contas de luz, água e gás, estrangulando ainda mais o poder de compra das famílias. No Brasil, a reforma da Previdência é a grande polêmica do governo para 2017.

Desde que assumiu, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, Temer tem evitado comparecer a eventos importantes, como o Fórum Econômico Mundial, na Suíça, e a Conferência do Clima, no Marrocos, para se dedicar a costuras políticas internas, como a eleição da presidência da Câmara e do Senado. Em 2016, Macri havia sido destacado como o “queridinho” de Davos, mas também não compareceu ao evento este ano.

Quem marcou presença no Fórum, que aconteceu em janeiro deste ano, foram os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o argentino Francisco Cabrera, ministro de Produção. Lá, eles viram a importância de fortalecer o Mercosul e as relações Brasil-Argentina para conseguir avançar nas discussões de um acordo de livre comércio com a União Europeia. A boa conversa dos dois, reafirmada na visita de Cabrera ao Brasil no dia 31 de janeiro, é o que garante terreno consolidado para a chegada de Macri a Brasília.

A melhora na relação dos dois países é positiva, mas não garante a presença necessária nas discussões internacionais, num momento de reequilíbrio das forças comerciais após a eleição de Donald Trump. “O encontro foca apenas em relações comerciais e essa agenda está aquém das necessidades dos dois países tanto regionalmente quanto globalmente. É muito comércio exterior e pouca política externa”, afirma Alcides Vaz, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. “Os dois presidentes sofrem muita pressão dos empresários para que sejam adotadas medidas de retomada rápida. E essa reunião de alguma forma supre isso, mas não dá nenhum sinal propositivo em relação a uma integração maior do Mercosul ou de um posicionamento global.”

Na lanterna do mundo

Faz tempo que a América Latina não é mais a menina dos olhos dos investidores do mundo. Com o fim do superciclo das commodities e a consequente recessão, a partir de 2014, países como Brasil e Argentina perderam o lugar de destaque no crescimento global. O Mercosul, bloco econômico firmado também com Uruguai, Paraguai e Venezuela, está longe de sua proposta inicial – e o objetivo inicial de criar um mercado comum entre os países nunca foi alcançado.

As dificuldades comerciais dentro do bloco são antigas, especialmente entre Brasil e Argentina. “As barreiras começaram a ser impostas em 2001, quando a Argentina declarou a moratória e entrou numa crise muito profunda. O país ficou muito fragilizado e ficou totalmente fora do mercado de capitais”, diz a economista Lia Valls, da Fundação Getúlio Vargas, especialista em política de comércio exterior. “A partir de 2008, as barreiras se agravaram, porque foi a primeira reação de Cristina Kirchner para lidar com a crise.” Em 2012, o mercado argentino ficou ainda mais fechado – e as vendas brasileiras para a Argentina despencaram 22% em um ano.

Do lado brasileiro, também não faltou protecionismo. Em 2009, como resposta aos entraves, o Brasil impôs barreiras aos produtos do agronegócio argentinos. Mas não foram impostas retaliações à altura. Em 2014, a balança comercial entre os dois países chegou a se equiparar, com o Brasil perdendo sua vantagem superavitária histórica. Mas isso não quer dizer que o Brasil não se fechou – para o resto do mundo. De acordo com estudo da Organização Mundial do Comércio, entre 2008 e 2015, os governos brasileiros implementaram 148 novas barreiras comerciais, um dos números mais elevados do G20.

Para os dois países, o comércio exterior é uma fatia importante da economia: no Brasil, equivale a 11% do PIB; na Argentina, 14%. Um avanço na dinâmica entre os países vizinhos seria muito positivo para o desenvolvimento dos dois lados. Mas, além das barreiras, que atravancam os negócios entre os dois, a crise e seu impacto na indústria também têm afetado as relações comerciais entre os dois países. Entre 2013 e 2016, as exportações do Brasil para a  Argentina caíram 30%, e as importações, 45%.

Num cenário como esse, rever as condições de comércio é ainda mais difícil, e os dois países que poderiam liderar esse processo, Brasil e Argentina, amargam anos de uma relação complicada. E, talvez, retomar a agenda do Mercosul nunca tenha sido tão importante. “Os países da América do Sul têm perdido cada vez mais espaço na pauta de importações para a China. Fortalecer esse mercado é fundamental para conseguir avançar mais com a indústria da região como um todo”, diz Giuliano Oliveira, da Unicamp.

Não que isso signifique abandonar os próprios mercados. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, demonstrou interesse por incrementar as relações bilaterais, mas não avançou nas negociações com nenhum país específico. O Reino Unido, com o Brexit, está em busca de novos parceiros e já sinalizou a importância do Brasil, mas nada avança até que sua saída da União Europeia esteja consolidada.

Com a Argentina na presidência rotativa do Mercosul no primeiro semestre e o Brasil no segundo, é provável que os dois países estejam mais engajados em discutir a integração regional, mas o encontro de hoje entre Temer e Macri ainda não aponta nessa direção. “Os entraves entre Brasil e Argentina já se arrastam há duas décadas. Chegar a um acordo é sempre positivo, mas ele ainda está muito distante do que poderia ser”, diz Alcides Vaz, da UnB. Para resolver a crise – tanto brasileira quanto argentina – será preciso visão estratégica e ambição, mais do que um escambo fácil entre hermanos.