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Lula deixa pronto projeto que regula mídia eletrônica

A ideia é entregá-lo ao próximo presidente, que toma posse no dia primeiro de janeiro

Franklin Martins tem dedicado boa parte de seu tempo no marco regulatório da comunicação eletrônica (AGÊNCIA BRASIL)
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Da Redação

Publicado em 28 de outubro de 2010 às 11h03.

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tocar adiante o polêmico projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica. Mas não o enviará ao Congresso. A ideia é entregá-lo ao próximo presidente, que toma posse no dia 1.º de janeiro. Este decidirá o que fazer.

Desde agosto o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, tem dedicado boa parte de seu tempo a esse assunto. No início do mês ele viajou à Europa a fim de estudar a legislação que regulamenta a radiodifusão e as telecomunicações.

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De acordo com Martins, esse marco regulatório, quando criado, “vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica, o atendimento aos direitos da sociedade à informação”.

Mas há uma grande desconfiança entre os profissionais de comunicação quanto a interesses já manifestados pelo governo de criar um controle social da mídia, o que significaria a censura à livre expressão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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