Luis Arce envia para análise referendo que pode alterar reeleição na Bolívia
Ex-presidente Evo Morales diz que atitude é uma tentativa do atual chefe do Executivo de barrar sua candidatura para eleições de 2025
Agência de notícias
Publicado em 30 de agosto de 2024 às 07h15.
Última atualização em 30 de agosto de 2024 às 07h18.
O presidente da Bolívia,Luis Arce, submeteu a exame constitucional sua proposta de referendo para alterar a reeleição presidencial, o que o ex-presidente Evo Morales afirma se tratar de uma medida para tirá-lo do pleito de 2025.
O Tribunal Constitucional (TC) "recebeu a consulta do presidente", informou hoje uma fonte da corte.
Entenda o contexto
Arce propôs a reforma constitucional sobre a reeleição enquanto disputa comMorales, de quem foi ministro da Economia, a indicação do governismo para o próximo pleito. A Constituição prevê atualmente a reeleição imediata ou consecutiva apenas uma vez.
O governo Arce quer saber se a população aceita que ela seja "descontínua" - depois de pelo menos um mandato presidencial, e por um segundo e último mandato -, de forma que Morales, que já teve três mandatos consecutivoscomo presidente graças a uma reforma constitucional e interpretações da lei favoráveis do Supremo Tribunal de Justiça boliviano, não possa disputar novamente o cargo.
O influente líder indígena vê na consulta popularuma nova tentativa do governo de tirá-lo da corrida presidencial. No ano passado, o TC o inabilitou a se candidatar em 2025, mas o ex-presidente tenta reverter essa sentença.
Os juízes doTCtêm 15 dias para validar ou rejeitar a proposta de referendo, que também propõe o fim gradual do subsídio aos combustíveis importados pela Bolívia.
O governo espera que os juízes validem o quanto antes sua iniciativa para que a consulta seja realizada em 1º de dezembro, quando acontecem as eleições judiciais para renovar os tribunais superiores, entre eles o Constitucional.
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