Mundo

Lobão: custo da energia elétrica no país preocupa

Ministro confirmou que governo encomendou um estudo para baratear a energia; transmissão, distribuição e ICMS são os principais vilões

Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, quer baratear a energia no país (Antônio Cruz/ABr)

Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, quer baratear a energia no país (Antônio Cruz/ABr)

DR

Da Redação

Publicado em 5 de maio de 2011 às 15h01.

Brasília - O Ministério de Minas e Energia está elaborando um estudo técnico sobre a possibilidade de redução dos custos da energia elétrica no país. Segundo o ministro Edison Lobão, esse assunto preocupa o governo, especialmente a presidente Dilma Rousseff, mas qualquer mudança deverá ser debatida também com a área econômica.

“A energia elétrica que sai da usina hidrelétrica é barata, mas ao longo do caminho vai passando por custos que vão sendo agregados. A transmissão custa 'X', a distribuição custa infinitamente mais, aí vêm os encargos, os impostos, sobretudo o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], isso tudo onera a energia elétrica e nos preocupa”, disse o ministro, que participou hoje (5) de um almoço no Itamaraty em homenagem ao presidente da Alemanha, Christian Wulff. Lobão fez questão de ressaltar que o que mais pesa nos custos da energia é o ICMS e não os encargos federais.

Lobão explicou que o encargo chamado Reserva Global de Reversão (RGR), que é cobrado na conta de luz, não pode ser extinto agora, porque servirá para indenizar empresas de transmissão e distribuição de energia que podem ter suas concessões encerradas nos próximos anos. Segundo ele, a RGR é um custo mínimo sobre os custos totais da energia no país.

“Enquanto existir a possibilidade de encerramento das concessões, a RGR precisa existir porque será com ela que vamos indenizar investimentos feitos nos últimos anos.” Segundo ele, o governo ainda não decidiu sobre a possibilidade de renovação das concessões que vencem a partir de 2015.

A RGR foi criada em 1957 para constituir um fundo que permite à União indenizar eventuais reversões de concessão de serviços de energia elétrica. No fim do ano passado, a cobrança foi prorrogada até 2035 por meio de uma medida provisória, que ainda deve ser analisada pelo Congresso Nacional.

Acompanhe tudo sobre:América LatinaDados de BrasilEnergiaEnergia elétricaServiços

Mais de Mundo

O que é o Projeto Manhattan, citado por Trump ao anunciar Musk

Donald Trump anuncia Elon Musk para chefiar novo Departamento de Eficiência

Trump nomeia apresentador da Fox News como secretário de defesa

Milei conversa com Trump pela 1ª vez após eleição nos EUA