Licitação da luz não foi concluída, diz Prefeitura de SP

São Paulo - A Prefeitura de São Paulo disse ontem que a "concorrência pública para contratação de empresa ainda não foi concluída e, portanto, não é correto afirmar já existir o vencedor e está cumprindo todas as exigências e trâmites previstos na lei de licitações".

A afirmação é referente à reportagem do Estado, que teve acesso ao nome dos ganhadores da licitação para serviços técnicos de manutenção, ampliação e remodelação do serviço de iluminação pública na capital antes da abertura da concorrência, que ocorreu ontem. A proposta vencedora, como foi publicado na segunda-feira, dia 5, no site estadao.com.br e registrado ontem no 19.º Cartório de Registro Civil de Perdizes, é do consórcio formado pelas empresas Alusa Engenharia e FM Rodrigues.

Veja a nota da Prefeitura:

1. A concorrência pública para contratação de empresa que será responsável pelos serviços de iluminação pública da cidade, que ainda não foi concluída e portanto não é correto afirmar já existir o vencedor, está sendo formalmente realizada, cumprindo exigências e trâmites previstos na lei de licitações;

2. Dezesseis empresas adquiriram o edital e fizeram a visita técnica acompanhada por técnicos do Departamento de Iluminação Pública (Ilume).

3. Destas 16 empresas, apenas quatro participaram efetivamente da concorrência, apresentando suas propostas na manhã de hoje (ontem), sendo duas em consórcio e duas individualmente.

4. A Prefeitura reafirma que todas as formalidades previstas na legislação em vigor foram e continuam sendo rigorosamente cumpridas. Hoje, foram recebidas as propostas comercial e de habilitação, mas apenas a comercial foi aberta, estando neste momento, sendo realizada a abertura da proposta de habilitação.

5. Como há três participantes, um dos três será indicado o vencedor do certame público, caso cumpridas todas as exigências do edital de concorrência.

Consórcio

O consórcio formado pela Alusa Engenharia e FM Rodrigues disse ontem que "repudia a tentativa de se interferir no resultado de uma licitação". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.