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Lei para referendo passa primeiro obstáculo no Reino Unido

Deputados britânicos aprovaram em primeiro turno projeto de lei sobre a permanência do país na União Europeia

Primeiro-ministro britânico, David Cameron (d), se encontra com trababalhadores de uma indústria petrolífera: Cameron se comprometeu a renegociar os termos da relação do país com a UE (Leon Neal/AFP)
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Da Redação

Publicado em 5 de julho de 2013 às 14h35.

Londres - Os deputados britânicos aprovaram nesta sexta-feira em primeiro turno um projeto de lei para assegurar a celebração do referendo prometido pelo primeiro-ministro, David Cameron, sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE) até o fim de 2017.

Os 304 deputados presentes na Câmara dos Comuns aprovaram por unanimidade o texto, cujo futuro parece incerto pela oposição de trabalhistas e liberal-democratas.

Com exceção de seis trabalhistas, os integrantes dos dois partidos não compareceram ao primeiro debate.

Cameron, que não pode formalizar o texto por seu pacto de coalizão com os liberal-democratas, havia solicitado a todos os "tories" que respaldassem o projeto de lei apresentado por um dos deputados do partido, James Wharton.

Ao apresentar a proposta, Wharton disse falar "em nome de milhões de pessoas". A última pesquisa do instituto YouGov mostrava que 45% dos britânicos eram favoráveis à saída do bloco, contra 31% que desejariam permanecer na UE.

Cameron se comprometeu em janeiro a renegociar os termos da relação do país com a UE e a submeter o acordo resultante a um referendo sobre a continuidade no bloco até o fim de 2017, desde que seja reeleito para um segundo mandato na votação prevista para 2015.

Mas ele não pôde incluir a promessa na agenda legislativa do governo, já que o Partido Liberal Democrata, predominantemente pró-europeu, é contrário.

Por isto aprovou a apresentação do projeto de lei, destinado a aplacar os cada vez mais numerosos conservadores eurocéticos e a conter o avanço do xenófobo Partido pela Independência do Reino Unido (UKIP).

Em maio, mais de um terço dos deputados conservadores desafiaram o primeiro-ministro ao respaldar uma moção não vinculante majoritariamente rejeitada que lamentava a ausência de um projeto sobre o referendo no programa legislativo anunciado dias antes pelo governo.

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Os 304 deputados presentes na Câmara dos Comuns aprovaram por unanimidade o texto, cujo futuro parece incerto pela oposição de trabalhistas e liberal-democratas.

Com exceção de seis trabalhistas, os integrantes dos dois partidos não compareceram ao primeiro debate.

Cameron, que não pode formalizar o texto por seu pacto de coalizão com os liberal-democratas, havia solicitado a todos os "tories" que respaldassem o projeto de lei apresentado por um dos deputados do partido, James Wharton.

Ao apresentar a proposta, Wharton disse falar "em nome de milhões de pessoas". A última pesquisa do instituto YouGov mostrava que 45% dos britânicos eram favoráveis à saída do bloco, contra 31% que desejariam permanecer na UE.

Cameron se comprometeu em janeiro a renegociar os termos da relação do país com a UE e a submeter o acordo resultante a um referendo sobre a continuidade no bloco até o fim de 2017, desde que seja reeleito para um segundo mandato na votação prevista para 2015.

Mas ele não pôde incluir a promessa na agenda legislativa do governo, já que o Partido Liberal Democrata, predominantemente pró-europeu, é contrário.

Por isto aprovou a apresentação do projeto de lei, destinado a aplacar os cada vez mais numerosos conservadores eurocéticos e a conter o avanço do xenófobo Partido pela Independência do Reino Unido (UKIP).

Em maio, mais de um terço dos deputados conservadores desafiaram o primeiro-ministro ao respaldar uma moção não vinculante majoritariamente rejeitada que lamentava a ausência de um projeto sobre o referendo no programa legislativo anunciado dias antes pelo governo.

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