Kadafi é 2º chefe de Estado a receber ordem de detenção do TPI

Redação Central- O presidente líbio, Muammar Kadafi, é o segundo chefe de Estado contra quem o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, emitiu ordem de detenção.

O anterior foi o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al Bashir, acusado de genocídio pelos crimes cometidos na região de Darfur, que recebeu uma ordem de detenção do TPI em julho de 2008, apesar de se manter no poder em seu país.

A pena máxima que o TPI pode impor é de 30 anos, mas o tribunal aplica também prisão perpétua em casos de "extrema gravidade".

Criado por iniciativa da ONU mediante o Tratado de Roma em 1998, o TPI começou a funcionar em 1º de julho de 2002 para julgar os responsáveis por crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de guerra.

Até agora, 114 países se uniram ao TPI, uma Corte de última instância que só pode atuar quando as instituições nacionais não tiverem vontade política ou capacidade para fazê-lo e que só investiga crimes cometidos após sua criação.

Os processos podem ser iniciados por um Estado, pelo Procurador-geral ou pelo Conselho de Segurança da ONU.

Ocampo, procurador-geral do TPI desde 2003, é o responsável pela investigação de crimes contra a humanidade, dos quais Kadafi é acusado.

Junto a Kadafi, Ocampo solicitou nesta segunda-feira a detenção do filho mais velho de Kadafi, Saif al Islam, e do diretor de inteligência militar do regime, seu cunhado Abdullah Al Senussi.