Justiça retira 294 propagandas eleitorais em SP
De acordo com o TRE, não é permitida propaganda eleitoral nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas
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EXAME.com (EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h47.
A Justiça Eleitoral retirou hoje 294 propagandas que não estavam de acordo com a legislação eleitoral nas principais ruas e avenidas da capital paulista. Os cavaletes e bonecos apreendidos estavam colocados em canteiros centrais, áreas verdes, postes e até em placas de trânsito. Muitas propagandas apreendidas atrapalhavam o trânsito e a circulação de pedestres.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas. A propaganda móvel não pode dificultar o trânsito nem a circulação de pessoas.
As propagandas irregulares em vias públicas podem ser denunciadas por qualquer cidadão por meio do serviço de denúncia online disponível no site do TRE de São Paulo (www.tre-sp.jus.br).
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