Justiça paraguaia processa jovem por realizar aborto

Assunção - A procuradoria do Paraguai pediu nesta segunda-feira a prisão preventiva para uma mulher de 18 anos acusada e detida por abortar um feto de seis meses e enterrá-lo no jardim de sua casa, informou a Agência Efe a promotora do caso.

A jovem foi denunciada há algumas semanas por sua vizinha em Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil, que entrou no jardim do imóvel sem permissão para verificar um "estranho montículo" onde encontrou o feto, segundo comunicado da procuradoria.

Após a denúncia, a jovem foi detida e acusada e hoje a promotoria de Ciudad del Este, María de Fátima Burró requereu a prisão preventiva por "risco de fuga".

Segundo Burró, a jovem alegou que não sabia estar grávida e que a perda do feto foi natural.

O aborto é crime no Paraguai passível de cinco anos de prisão e só existe uma exceção: quando a mãe corre risco de perder a vida e há recomendação médica.

"Como ela enterrou o feto em sua casa sem contar para ninguém achamos que foi provocado (o aborto)", disse Burró.

A advogada e integrante do Comitê da América Latina e o Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) no Paraguai Graciela Mendoza disse à agência Efe que "penalizar o aborto constitui uma pena de morte para as mulheres pobres".

"As ricas católicas e apostólicas vão a uma clínica privada, ninguém fica sabendo, depois se confessam e pronto", disse Mendoza, que representa o Círculo de Advogadas do Paraguai no Cladem.

Mendoza ainda criticou que, por causas dos comuns atrasos e deficiências do sistema judiciário paraguaio para que o caso da menina chegue a julgamento oral "podem passar muitos anos".

E lembrou o caso de três irmãs paraguaias que foram condenadas a prisão por ajudar a uma delas a abortar, depois que o pai, que abusava delas sexualmente, as denunciasse.