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Justiça determina interdição do conjunto habitacional Cingapura

Moradores terão de ser retirados do local que, como o Center Norte, foi construído sobre um antigo lixão na zona norte de São Paulo

Cingapura da avenida Zaki Narchi, em SP: risco de explosão por gás metano (Google Street View)

Vanessa Barbosa

Publicado em 10 de outubro de 2011 às 19h00.

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a interdição do conjunto habitacional Cingapura Zaki Narchi e a remoção de todos os moradores. A decisão foi tomada na última sexta e divulgada hoje. Cerca de 140 famílias moram no condomínio, na Vila Guilherme, zona norte de São Paulo, vizinho do Shopping Center Norte .

Assim como o centro comercial, interditado por dois dias na semana passada, o conjunto habitacional Cingapura foi construído sobre um antigo lixão em 1984 e, hoje, sofre com as altas concentrações de gás metano em seu subsolo. Segundo a Cetesb, será necessário instalar drenos para extração de metano nos locais onde foi detectado presença do gás tóxico.

O pedido de remoção temporária das 3 mil pessoas que moram no condomínio foi feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na sexta-feira à Justiça estadual.

Para o juiz, Valentino Aparecido de Andrade, “trata-se, sem dúvida, de uma medida extrema essa de interdição e remoção dos moradores, mas ela é a única que pode eficazmente controlar a situação de risco a que essas pessoas estão submetidas, exigindo-se a intervenção do Poder Judiciário”.

A interdição do local deve ocorrer imediatamente, bem como a imediata remoção das pessoas, devendo a prefeitura cuidar de instalá-las em local adequado, com seus pertences e objetos pessoais de uso mais necessário.

A partir de agora, a prefeitura e a Cetesb deverão fazer um monitoramento diário e constante das condições do local, identificando os níveis de concentração do gás metano, até que sejam alcançados índices que permitam a desinterdição e o retorno ao local dos moradores.

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Assim como o centro comercial, interditado por dois dias na semana passada, o conjunto habitacional Cingapura foi construído sobre um antigo lixão em 1984 e, hoje, sofre com as altas concentrações de gás metano em seu subsolo. Segundo a Cetesb, será necessário instalar drenos para extração de metano nos locais onde foi detectado presença do gás tóxico.

O pedido de remoção temporária das 3 mil pessoas que moram no condomínio foi feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na sexta-feira à Justiça estadual.

Para o juiz, Valentino Aparecido de Andrade, “trata-se, sem dúvida, de uma medida extrema essa de interdição e remoção dos moradores, mas ela é a única que pode eficazmente controlar a situação de risco a que essas pessoas estão submetidas, exigindo-se a intervenção do Poder Judiciário”.

A interdição do local deve ocorrer imediatamente, bem como a imediata remoção das pessoas, devendo a prefeitura cuidar de instalá-las em local adequado, com seus pertences e objetos pessoais de uso mais necessário.

A partir de agora, a prefeitura e a Cetesb deverão fazer um monitoramento diário e constante das condições do local, identificando os níveis de concentração do gás metano, até que sejam alcançados índices que permitam a desinterdição e o retorno ao local dos moradores.

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