Justiça determina desocupação do canteiro de obras de Belo Monte

São Paulo  - A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da quarta Vara da Comarca de Altamira, Cristina Collyer Damásio, determinou a imediata desocupação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, informou nesta quinta-feira a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento.

Na decisão, a juíza também determinou a proibição de "atos de turbação ou esbulho" que poderiam comprometer o andamento da obra. A multa diária pela desobediência da decisão é de 500 reais.

A área foi ocupada por cerca de 600 indígenas, pescadores ribeirinhos e populações afetadas pelo empreendimento, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que atua na região.

Já a Norte Energia informou que sete ônibus chegaram com os manifestantes que ocuparam a região, por volta 6 horas desta quinta-feira.

Entre as motivações para a ocupação está o adiamento do julgamento de ação movida pelo Ministério Público Federal contra a obra da usina, no tribunal Regional Federal, na quarta-feira.

O caso está sendo apreciado pela quinta turma do Tribunal e está empatado em 1 a 1. O adiamento foi causado por pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, a quem caberá o voto decisivo na próxima sessão, marcada para 9 de novembro.

A usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), terá 11,2 mil megawatts (MW) de capacidade instalada e seu projeto é liderado pela Eletrobras, com cerca de 49,98 por cento do empreendimento. A Cemig e a Light também entraram no projeto, nesta semana, com participação de cerca de 10 por cento na usina.