Justiça da Argentina notifica Interpol sobre mandado de prisão contra Maduro

Um juiz da Argentina notificou nesta quarta-feira, 25, a Interpol sobre o mandado de prisão expedido contra o presidente da Venezuela, Nicolás Madur o, em um processo por possíveis crimes contra a humanidade nos tribunais argentinos, informaram fontes do processo.

O juiz Sebastián Ramos, da Câmara Federal, enviou uma carta oficial à Interpol, solicitando “urgentemente” as “informações que permitiriam a identificação” de Maduro; do ministro venezuelano de Relações Interiores, Justiça e Paz,Diosdado Cabello; e de outros membros do governo venezuelano com mandados de prisão.

Em comunicado, o Fórum Argentino para a Defesa da Democracia (FADD), autor do processo, pediu à Interpol que “processe os alertas vermelhos para que os autores desses crimes possam ser presos e que a justiça seja feita para as vítimas”.

Na segunda-feira, a Câmara Federal instruiu Ramos a “providenciar, por meio da Interpol, a captura internacional para extradição para a Argentina” de Maduro, Cabello e outras autoridades venezuelanas para serem julgados no país por supostos crimes contra a humanidade.

Em sua decisão, esse tribunal considerou que a liderança do governo venezuelano executou “um plano sistemático, ao longo do tempo e de forma organizada” contra a população civil na Venezuela, por meio de práticas de “perseguição, sequestro, tortura e assassinato”.

O caso que está sendo ouvido nos tribunais argentinos foi iniciado em janeiro de 2023 por uma denúncia apresentada pela FADD com base no princípio da jurisdição universal, que permite que os países processem crimes graves de direitos humanos independentemente de onde foram cometidos e da nacionalidade dos autores ou de suas vítimas.