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Membros da União Europeia aprovam acordo do Brexit

Após dias de negociações entre Reino Unido e União Europeia, o acordo fechado nesta quinta agora será colocado em votação no Parlamento britânico

Brexit: desafio agora é conseguir a aprovação do acordo no Parlamento Britânico (Henry Nicholls/Reuters)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 17 de outubro de 2019 às 06h55.

Última atualização em 17 de outubro de 2019 às 14h48.

São Paulo — Os 27 países que irão permanecer na União Europeia apoiaram o acordo firmado entre os negociadores do bloco e o Reino Unido, anunciado na manhã desta quinta-feira (17). Agora, a discussão sobre o Brexit retornará ao Parlamento do país, que precisa aprovar o documento firmado entre o governo do primeiro-ministro e Boris Johnson e a UE para que o Brexit se consolide.

De acordo com Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, o acordo só foi possível depois de os britânicos aceitarem uma alfândega entre a Irlanda e a Grã-Bretanha. "Estamos próximos do tiro final", disse ele em coletiva de imprensa, sobre a chegada aos últimos momentos do conturbado processo de divórcio, iniciado em 2016.

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O acordo entre o Reino Unido e a UE foi anunciado pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker em seu perfil no Twitter. "É um acordo justo e equilibrado para a UE e o Reino Unido e é um testamento de nosso compromisso em encontrar soluções", afirmou Juncker na rede social.

 

Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta, Michel Barnier, principal negociador da União Europeia, afirmou que o texto do acordo deve prover uma "certeza legal", especialmente para os cidadãos.

Segundo Barnier, a transição para a saída do bloco econômico deve acontecer até 2020, mas o prazo pode ser estendido em até dois anos, se outro acordo for feito. Ele também afirmou acreditar que o Brexit vai acontecer até dia 31 de outubro, "sem mais surpresas".

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Desde o último final de semana, negociadores do Reino Unido e da UE estavam reunidos para tentar destravar o Brexit e finalmente apresentar um acordo para tanto na cúpula europeia.

Um dos principais entraves das negociações é como ficará a fronteira da Irlanda do Norte, que ligará o Reino Unido, agora com suas próprias leis alfandegárias, ao resto da Europa.

Sobre essa questão, Barnier afirma que "é preciso confiar no sistema". "A nova abordagem não tem nada a ver com o antigo mecanismo que ficou conhecido como "b ackstop". De acordo com o negociador, agora foi criado um sistema sustentável para a Irlanda do Norte, um que está ligado à verificação regular e democrática.

O Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, rejeitou o acordo apenas alguns minutos depois de ele ser anunciado.

"O nosso comunicado anterior segue de pé, em resposta às notícias de que chegaram a um acordo", comentaram as fontes do DUP, cujos dez deputados no Parlamento do Reino Unido permitem que o premiê, Boris Johnson, governe em minoria e cujos votos são fundamentais para a ratificação do novo acordo.

Os unionistas norte-irlandeses emitiram nesta manhã uma nota na qual disseram que rejeitavam o pacto elaborado em Bruxelas, quando ainda não tinha sido apresentado na capital europeia.

"Participamos de contínuas conversas com o governo. Da forma como estão as coisas, não poderíamos aceitar o que está sendo sugerindo sobre as alfândegas e outros assuntos sobre consentimento, e há uma falta de clareza sobre o IVA", ressaltou o comunicado assinado pela líder do DUP, Arlene Foster, e o seu número 2, Nigel Doods.

Nesta quinta-feira, também em seu perfil no Twitter, Johnson comemorou o acordo. De acordo com ele, agora o Reino Unido “poderá ir na direção das suas prioridades”. Falta a aprovação do conselho europeu e do Parlamento britânico.

Para Barnier, Johnson se mostra "confiante" com a aprovação no Parlamento. "Fiz o necessário para que eles estivessem bem informados sobre o assunto", diz o negociador.

Na começo da semana, a rainha Elizabeth II colocou o Brexit como uma prioridade até o dia 31 outubro. O divórcio mais esperado dos últimos três anos nunca esteve tão perto de acontecer.

Confira o documento oficial do acordo do Brexit

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