O governo da Suécia anunciou nesta segunda-feira, 26 de janeiro, que vai propor um projeto de lei para reduzir a maioridade penal para 13 anos. A medida se aplicará a casos de crimes graves puníveis com pelo menos quatro anos de prisão, como assassinato ou estupro.

A medida foi anunciada em uma entrevista coletiva em Estocolmo pelo ministro da Justiça sueco, Gunnar Strömmer.

"Estamos em uma situação de emergência, e as medidas que implementamos devem refletir essa gravidade", declarou o ministro, que destacou que, no ano passado, 52 menores de 15 anos estiveram envolvidos em investigações judiciais por homicídio ou tentativa de homicídio.

A nova idade de responsabilidade criminal entrará em vigor em 3 de julho e permanecerá por cinco anos, após esse período a legislação pode ser revisada.

"O objetivo é que, em cinco anos, tenhamos dado passos tão grandes na prevenção do crime que tenhamos a opção real de escolher entre voltar ao limite de 15 anos ou tornar permanente o limite de 13 anos", declarou Strömmer.

Segundo a proposta, menores de 13 ou 14 anos considerados culpados receberão penas reduzidas em comparação a adultos. Um adolescente de 13 anos cumprirá um décimo da pena de um adulto, enquanto um de 14 anos cumprirá um quinto. No caso de homicídio, isso equivale a sentenças de um a dois anos e de três a quatro anos, respectivamente.

Os tribunais manterão a possibilidade de aplicar medidas alternativas à prisão.

Atualmente, menores de 15 anos que cometem crimes graves ficam sob custódia dos serviços sociais. Dependendo do caso, podem ser alojados com famílias de acolhimento, em centros para menores tutelados ou devolvidos às suas próprias famílias.

A redução da idade de responsabilidade penal ocorre no contexto das guerras entre grupos criminosos na Suécia, que frequentemente recrutam menores para ajustar contas.