Juiz renuncia após comentário impróprio em caso de estupro

São Paulo – “Por que você não fechou os joelhos? ” Essa pergunta foi feita pelo juiz federal canadense Robin Camp nos idos de 2014 durante um julgamento de um caso de estupro . Nesta semana, ele renunciou ao cargo depois que uma investigação do Conselho Judicial do Canadá concluiu que, em razão de sua conduta nesse caso, ele deveria deixar a toga.

Segundo informações da rede canadense CBC News, esse conselho constatou que a forma como Camp conduziu o julgamento foi “manifestamente e profundamente destrutiva do conceito de imparcialidade, integridade e independência do Judiciário”. Pontuou, ainda, que sua fala minou a confiança do público na justiça, fazendo dele incapaz de servir nesse posto.

O magistrado se manifestou na última quinta-feira sobre esse documento, pedindo desculpas pelos comentários e apresentando a sua renúncia.

Caso

Em 2014, Camp era o juiz de um caso de violência sexual, mas sua conduta assustou não só o Canadá , mas todo o mundo. A mulher, uma moradora de rua com 19 anos na época, foi chamada de “acusada” diversas vezes e ele a importunou sobre como poderia ter evitado o seu estupro.

O magistrado fez inúmeros comentários impróprios, como o famigerado em que lhe perguntava sobre manter os joelhos fechados para evitar a penetração. Em um dos momentos do julgamento, chegou a dizer que mulheres querem sexo, especialmente quando embriagadas, e que, às vezes, dor e sexo caminham lado a lado. “E isso não é necessariamente ruim”, considerou.

O caso aconteceu na cidade de Calgary. Scott Wagar, o acusado de estuprar a jovem, acabou absolvido por Camp. Essa decisão foi depois anulada em recurso, mas, em janeiro, Wagar foi inocentado do crime por falta de provas, após um segundo julgamento.

Repercussão

Após a fala de Camp durante o julgamento vir à tona, um grupo de professores de Direito entrou com um pedido de investigação contra o magistrado no Conselho Judicial. Ele chegou a se desculpar em várias ocasiões, frequentou cursos de reciclagem e recebeu treinamento sobre as leis canadenses para violência sexual.

Ainda assim, foi concluído que ele não era capaz de permanecer no cargo. Agora, informam veículos de imprensa do país, o governo do país estuda uma portaria para que todos os juízes estejam plenamente informados sobre a legislação canadense para esses casos.

Essa é a terceira vez em mais de quarenta anos que um parecer do conselho recomenda a remoção de um juiz ao parlamento.