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Juiz permite que dois acusados do caso Chevron deixem o país

A decisão pode ser um sinal de que os juízes poderão ser mais flexíveis com os réus em um caso sem precedentes no Brasil

Nenhum dos dois funcionários possuem residência fixa no Brasil e estão no país apenas para trabalhar embarcados na plataforma da Transocean (AFP/AgenciaPetróleo/Divulgação)

Nenhum dos dois funcionários possuem residência fixa no Brasil e estão no país apenas para trabalhar embarcados na plataforma da Transocean (AFP/AgenciaPetróleo/Divulgação)

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Da Redação

Publicado em 26 de março de 2012 às 21h54.

Rio de Janeiro - O juiz encarregado de lidar com acusações criminais contra a empresa petrolífera Chevron, a operadora de sondas Transocean e 17 de seus funcionários concedeu permissão para que dois dos acusados deixem o Brasil para visitar suas famílias, informou a Justiça Federal.

A decisão pode ser um sinal de que os juízes poderão ser mais flexíveis com os réus em um caso sem precedentes no Brasil, que pode se arrastar por anos e resultar em penas de prisão de até 31 anos.

Os funcionários da Transocean Gary Marcel Slaney, canadense de 58 anos, e Brian Mara, um britânico de 45 anos, foram autorizados a sair do Brasil no dia 21 de março e voltar em 19 de abril, de acordo com os documentos judiciais.

A dupla terá que entregar seus passaportes quando retornar ao país, segundo o juiz da 1a Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RJ) Claudio Girão Barreto em sua decisão, datada de 20 de março. Os 17 empregados das companhias foram obrigados pela Justiça a permanecer no país e entregar seus passaportes em 17 de março.

Advogados de Slaney e Mara argumentaram, no entanto, que eles não viam suas famílias há meses e que já haviam comprado as passagens muito antes de serem obrigados a entregar seus passaportes.

Slaney e Mara foram acusados de não tomar as medidas adequadas para encerrar o vazamento de petróleo. Slaney também é acusado de não agir de acordo com licenças, quebrando as normas legais e regulamentares, e de alterar documentos.

Os funcionários não foram localizados. A Transocean disse na semana passada que as acusações contra a empresa são infundadas e que irá defender os seus funcionários. A companhia disse ainda que seus empregados agiram corretamente.

Nenhum dos dois funcionários possuem residência fixa no Brasil e estão no país apenas para trabalhar embarcados na plataforma da Transocean distante 120 quilômetros da costa brasileira, onde houve o vazamento.

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