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Juiz decide nesta semana se manterá condenação de Trump por suborno

Republicano foi considerado culpado de fraude fiscal, mas vitória dele na eleição aumenta chance de que processo seja encerrado

Trump enfrenta uma pena de até quatro anos de prisão após ser condenado por 34 acusações de crime (Charly Triballeau/AFP)

Trump enfrenta uma pena de até quatro anos de prisão após ser condenado por 34 acusações de crime (Charly Triballeau/AFP)

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 10 de novembro de 2024 às 10h58.

Última atualização em 10 de novembro de 2024 às 16h32.

Recém-eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump agora espera sair vitorioso na Justiça.

O juiz Juan Merchan, de Nova York, pretende tomar sua decisão até terça-feira se a condenação criminal de Trump, envolvendo pagamento de suborno a uma atriz pornô, deve ser anulada à luz da decisão da Suprema Corte americana, em julho, sobre imunidade presidencial. As informações são da agência Reuters.

Esta é a primeira de duas decisões que o juiz deve tomar após a vitória eleitoral de Trump em 5 de novembro.

Merchan também precisará decidir se mantém a definição de sentença de Trump em 26 de novembro conforme programado. Especialistas jurídicos dizem que é improvável que a sentença ocorra antes da posse de Trump em 20 de janeiro.

Uma decisão favorável a Trump sobre a questão da imunidade ou um adiamento da sentença abriria caminho para seu retorno à Casa Branca, sem os impedimentos dos quatro processos criminais que antes pareciam ameaçar suas ambições de reeleição.

Oficiais do Departamento de Justiça avaliam como encerrar os dois processos criminais federais movidos contra Trump pelo Conselheiro Especial Jack Smith, devido à política de longa data de não processar um presidente em exercício.

Um caso separado na Geórgia, envolvendo acusações criminais estaduais sobre os esforços de Trump para reverter sua derrota nas eleições presidenciais de 2020, permanece indefinido.

Trump declara-se inocente e nega qualquer ato ilícito nos quatro processos, que ele descreveu como perseguições políticas promovidas por aliados do presidente democrata Joe Biden para minar sua campanha.

"Agora está claro que os americanos querem o fim imediato da instrumentalização do nosso sistema de justiça", disse Steven Cheung, porta-voz da campanha de Trump, em comunicado na sexta-feira.

Em maio, Trump tornou-se o primeiro presidente dos EUA a ser condenado por um crime, quando um júri em Manhattan o considerou culpado de acusações estaduais de falsificação de registros comerciais para encobrir um possível escândalo sexual pouco antes de sua primeira vitória presidencial em 2016. Trump prometeu apelar da condenação após a sentença.

Seus advogados argumentaram que o caso deve ser arquivado com base na decisão da Suprema Corte sobre imunidade.

A Suprema Corte, em uma decisão relacionada a um dos casos de Smith contra Trump, determinou que presidentes têm imunidade contra processos envolvendo seus atos oficiais e que jurados não podem receber evidências de atos oficiais em julgamentos sobre conduta pessoal. Essa foi a primeira vez que a corte reconheceu qualquer grau de imunidade presidencial contra processos.

Os advogados de Trump alegam que o júri que o condenou foi exposto a evidências de suas postagens nas redes sociais enquanto presidente e ouviu testemunhos de ex-assessores sobre conversas ocorridas na Casa Branca durante seu mandato de 2017 a 2021.

Promotores do escritório do promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, um democrata, argumentaram que a decisão da Suprema Corte não interfere para o caso, que seria uma conduta não oficial, sgeundo eles. A Suprema Corte, em sua decisão, não determinou imunidade para atos não oficiais de um presidente.

"Mesmo que o juiz conclua que algumas das evidências não deveriam ter sido apresentadas, isso não teria alterado o resultado da decisão do júri, e o tribunal não irá, portanto, arquivar o caso com base nisso," disse Anna Cominsky, professora da New York Law School, ouvida pela Reuters.

Mesmo que Merchan permita que a condenação permaneça, espera-se que os advogados de Trump peçam ao juiz para adiar a sentença.

Trump enfrenta uma pena de até quatro anos de prisão após ser condenado por 34 acusações de crime.

Especialistas jurídicos disseram que, embora penas mais leves, como multas ou liberdade condicional, sejam mais prováveis, uma sentença de prisão não seria impossível.

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