Juiz boliviano diz que sentencia com folhas de coca

La Paz - A Bolívia vivencia uma grande polêmica política e judicial nesta quarta-feira após o juiz do Tribunal Constitucional Gualberto Cusi ter afirmado publicamente que dita suas sentenças soltando folhas de coca e vendo se o resultado aparece 'positivo' ou 'negativo'.

Líderes de oposição, outros juízes, juristas, diplomatas credenciados em La Paz e analistas políticos fizeram inúmeras criticas ao considerar o ato como um verdadeiro disparate, já que uma sentença não pode ser decidida através de uma espécie de 'cara ou coroa', enquanto Cusi continua recebendo apoio do Governo do presidente Evo Morales.

Cusi, que chegou a reivindicar a presidência do Constitucional por ter sido o juiz com mais votos nas também polêmicas eleições judiciais de 2011, fez uma demonstração no canal 'Gigavisión' de como deixa cair folhas de coca para 'decretar, em sentido positivo ou negativo, um recurso de amparo'.

'Isso é uma vergonha porque o Constitucional é um órgão claramente técnico. Ele precisa avaliar com princípios se as decisões respeitam a Constituição, as leis e os direitos fundamentais', declarou aos jornalistas o juiz suplente Milton Mendoza, do mesmo tribunal que Cusi.

'A avaliação deve ser feita através da ciência do Direito e, de nenhuma maneira, através de artes ou quebra-galhos. Com todo respeito, elas não constituem parte do direito', acrescentou Mendoza, que chegou a criticar Morales ao falar de sua intenção de promover uma revolução judicial digna de ser exportada.

Na noite da última terça-feira, pouco tempo depois das declarações de Cusi, que possui origem aimara, Morales, desta mesma etnia andina, pediu aos máximos tribunais para cumprir o 'grande desafio' de 'exportar a justiça boliviana'.

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O líder, que na segunda-feira pediu aos organismos antinarcóticos da ONU que descriminalizassem a coca, encerrou o seminário 'Nova Visão da Justiça Boliviana no marco da Constituição' na noite da última terça-feira, na sede do Supremo Tribunal, situado na cidade sulina de Sucre.

'Sinto que é preciso nacionalizar os códigos; não conheço, sou sincero, mas alguns doutores me dizem: do jeito que estão nossas normas, usamos uma cópia fiel do código romano, francês e americano', disse Morales. 'Essas normas caíram do céu? Porque não podem ser mudadas?', indagou o presidente boliviano.

Em relação às declarações de Cusi, o presidente do Constitucional, o governista Ruddy Flores, disse que não observa 'nenhum elemento que transgrida ou coloque contravenção uma norma penal para ser alvo de um processo'.

A ex-presidente do Constitucional Silvia Salame, que agora lidera o colégio de advogados da Bolívia, prefere crer que a afirmação foi só uma piada do juiz aimara, já que 'se não se tratar de uma piada, seria algo realmente insólito'.

Já o senador Roger Pinto, da oposição conservadora, criticou o fato de Cusi ter afirmado publicamente que a vida, o destino das pessoas e a justiça são decididos através de folhas da coca. 'O mínimo que pedimos ao Governo é um pouco de seriedade. O presidente deveria exigir a renúncia de Cusi', advertiu o senador.

Pinto disse à Agência Efe que no pleito judicial - onde a maioria dos candidatos eram governistas, e os votos nulos e branco superaram os válidos -, foram gastos US$ 14 milhões para definir os juízes, embora 'teria sido mais fácil selecionar uns xamãs e uns yatiri (bruxos) para escolherem'.

'O problema é que é verdade. A cultura aimara tem esses costumes e, certamente, estão usando esse métodos. Mas, neste nível, o único objetivo desta afirmação é gerar indignação em toda uma sociedade, que, por sua vez, procura na justiça alternativas muito diferentes'.

Para o deputado Jaime Navarro, também da oposição, a justiça 'está nas mãos da coca: essa é a conclusão (...) se um juiz da Constituição realmente utilizar a coca para decidir um tema'.