Izabella nega atraso em licenças para setor elétrico

Rio - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, negou hoje que haja qualquer atraso na liberação de licenciamento ambiental para o setor elétrico e afirmou que a responsabilidade sobre eventuais atrasos em obras é "única e exclusiva" dos empreendedores. "O que acontece muito é a empresa não entregar a documentação exigida e depois atribuir o problema à área ambiental", disse em entrevista após participar de evento promovido pela PUC-Rio sobre as mudanças climáticas.

O comentário da ministra foi feito em resposta a jornalistas sobre o atraso nas obras do Grupo Bertin em usinas térmicas, que já deveriam ter sido entregues, mas sequer começaram a ser construídas. No último dia 29, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de prorrogação para o início de operação de seis térmicas do grupo que deveriam ter entrado em operação janeiro. A empresa foi multada e corre o risco de perder a concessão. O grupo alega atraso na concessão da licença. "Isso não existe", disse Izabella, bastante categórica.

Ela também citou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) prepara um estudo para aprimorar o licenciamento ambiental para as linhas de transmissão de energia, em que o setor elétrico aponta que há um gargalo e vários atrasos. Mas ela negou que este estudo vise qualquer tipo de "abrandamento" das exigências. "Continuaremos sendo absolutamente criteriosos. Não há qualquer retirada de cláusulas ou amenização no que a legislação exige. O que vai haver é uma nova metodologia para regulamentar este tipo de licenciamento", disse.

Hoje, o licenciamento das linhas de transmissão é descolado da área de geração, o que tem provocado descasamento entre a entrega das obras de cada setor. É o caso de Jirau, por exemplo, em que as obras da usina geradora deverão ficar prontas em 2012, mas a companhia responsável por construir a linha de transmissão ainda não obteve o licenciamento ambiental para concretizar o projeto.