Itália propõe eliminação do financiamento público partidário

Roma - O governo italiano, de Enrico Letta, aprovou nesta sexta-feira, no Conselho de Ministros, um projeto de lei que prevê a eliminação do financiamento público dos partidos políticos dentro de três anos, de acordo com um comunicado.

A redução desses recursos, ligados a escândalos de gastos extravagantes de alguns partidos (em festas, restaurantes, joias, etc ..), será gradual e realizada anualmente, a princípio, a partir de 2014. O montante de financiamento será reduzido até ser completamente eliminado em 2017.

O ex-comediante Beppe Grillo, líder do Movimento 5 Estrelas (M5S), que representou no final nas eleições legislativas do final de fevereiro o voto de protesto, fez do fim do financiamento público dos partidos uma de suas bandeiras. O M5S recusou nos últimos anos qualquer contribuição do Estado.

O projeto de lei prevê que do valor atualmente atribuído aos partidos, que depende dos resultados das eleições, estes receberão apenas 60% em 2014, 50% em 2015, 40% em 2016 , até ser totalmente eliminado no ano seguinte, desde que a lei seja aprovada ainda em 2013.

O governo anterior de Mario Monti já havia reduzido pela metade o financiamento dos partidos políticos em julho de 2012, de 182 milhões por ano para 91 milhões de euros para 2013.

Para compensar, os partidos foram autorizados a obter financiamento através de uma contribuição voluntária de cidadãos, que poderão doar um montante equivalente a dois por mil de sua renda para o partido de sua escolha uma vez por ano, durante a declaração do imposto de renda, ou fazer pagamentos espontâneos.

Nesse último caso, o governo prevê que para as contribuições voluntárias de entre 50 e 5.000 será possível deduzir de seus rendimentos 52% do valor pago, enquanto a dedução cai para 26% para as doações entre 5.001 e 20.000 euros.

Mesmo atraindo a opinião pública, a decisão não foi unânime e provocou denúncias.

O tesoureiro do Povo da Liberdade (PDL), partido de Silvio Berlusconi falou em "licenciar 200 funcionários", enquanto o Partido Democrata (PD), principal movimento de esquerda, referiu-se a um "desemprego técnico" de 180 funcionários, de acordo com o Corriere della Sera.

Roma - O governo italiano, de Enrico Letta, aprovou nesta sexta-feira, no Conselho de Ministros, um projeto de lei que prevê a eliminação do financiamento público dos partidos políticos dentro de três anos, de acordo com um comunicado.

A redução desses recursos, ligados a escândalos de gastos extravagantes de alguns partidos (em festas, restaurantes, joias, etc ..), será gradual e realizada anualmente, a princípio, a partir de 2014. O montante de financiamento será reduzido até ser completamente eliminado em 2017.

O ex-comediante Beppe Grillo, líder do Movimento 5 Estrelas (M5S), que representou no final nas eleições legislativas do final de fevereiro o voto de protesto, fez do fim do financiamento público dos partidos uma de suas bandeiras. O M5S recusou nos últimos anos qualquer contribuição do Estado.

O projeto de lei prevê que do valor atualmente atribuído aos partidos, que depende dos resultados das eleições, estes receberão apenas 60% em 2014, 50% em 2015, 40% em 2016 , até ser totalmente eliminado no ano seguinte, desde que a lei seja aprovada ainda em 2013.

O governo anterior de Mario Monti já havia reduzido pela metade o financiamento dos partidos políticos em julho de 2012, de 182 milhões por ano para 91 milhões de euros para 2013.

Para compensar, os partidos foram autorizados a obter financiamento através de uma contribuição voluntária de cidadãos, que poderão doar um montante equivalente a dois por mil de sua renda para o partido de sua escolha uma vez por ano, durante a declaração do imposto de renda, ou fazer pagamentos espontâneos.

Nesse último caso, o governo prevê que para as contribuições voluntárias de entre 50 e 5.000 será possível deduzir de seus rendimentos 52% do valor pago, enquanto a dedução cai para 26% para as doações entre 5.001 e 20.000 euros.

Mesmo atraindo a opinião pública, a decisão não foi unânime e provocou denúncias.

O tesoureiro do Povo da Liberdade (PDL), partido de Silvio Berlusconi falou em "licenciar 200 funcionários", enquanto o Partido Democrata (PD), principal movimento de esquerda, referiu-se a um "desemprego técnico" de 180 funcionários, de acordo com o Corriere della Sera.