Brasília – A vice-ministra de Minas e Energia do Paraguai, Mercedes Canese, disse que a Itaipu Binacional, empresa que administra a Usina Hidrelétrica de Itaipu, terá que ajustar seus custos de produção caso o Brasil não aceite o aumento do valor da tarifa da energia elétrica vendida pelo governo paraguaio.

No último dia 24, o Paraguai pediu que o Brasil aceite a proposta de aumento do valor pago, pela Eletrobras e pela empresa paraguaia Administração Nacional de Eletricidade (Ande), a Itaipu, dos atuais US$ 22,60 para US$ 24,30 quilowatt/mês, o que significa um reajuste de 7,2%. O reajuste pode acarretar reflexos sobre o preço cobrado aos consumidores finais, o que o governo paraguaio rebate.

A proposta foi apresentada pelo ministro das Relações Exteriores paraguaio, Jorge Lara de Castro, ao embaixador brasileiro, Eduardo dos Santos. Segundo o governo do país vizinho, a “correção” já foi aprovada pelo centro de custo de Itaipu e apresentada ao conselho de administração da empresa em outubro de 2011.

“É simples: ou se reajusta a tarifa ou se reduzem os custos”, disse, ontem (6), a ministra à agência pública de notícias paraguaia, a IP Paraguai. Segundo Mercedes, reduzir os custos de produção seria “um pouco mais complicado” do que reajustar as taxas pagas pela Eletrobras e pela Ande, já que há despesas “que não se pode modificar”.

De acordo com Mercedes Canese, o eventual ajuste de custos poderia ser feito por meio da renegociação da dívida de, segundo Itaipiu, cerca de US$ 16 bilhões que a empresa binacional tem com a Eletrobras, que financiou a construção da hidrelétrica. Ou ainda, o ajuste poderia ser promovido reduzindo a taxa de juros que Itaipu paga à Eletrobras. Cerca de 70% do orçamento da empresa são destinados ao pagamento da dívida e dos seus encargos, tais como juros, o que alcança um valor perto de US$ 2,4 bilhões.

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“Acreditamos que, neste caso [de o Brasil recusar o aumento das tarifas], deveríamos renegociar a dívida de Itaipu, que, segundo o último informe, é espúria”, disse a ministra, argumentando que as atuais condições são inviáveis e que sua manutenção significa uma violação ao Tratado de Itaipu.

Firmado em 1973, o tratado estabelece que os dois países têm direito a usar 50% da energia gerada pela hidrelétrica binacional. Como utiliza apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende o restante ao Brasil. Segundo Mercedes, o acordo também prevê que a tarifa deve ser igual aos custos de produção.

Com 14 mil megawatts de potência instalada, Itaipu atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.

Já o representante paraguaio no conselho da usina, Franklin Boccia, disse que a decisão de ajustar os preços é política e que o governo brasileiro estaria retardando a decisão a fim de evitar o aumento da tarifa cobrada dos consumidores. De acordo com a IP Paraguai, o governo do país vizinho aguarda uma resposta final do Brasil até abril.

Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, disse hoje (7), à Agência Brasil, que o atual valor da tarifa paga pelas empresas à hidrelétrica não é reajustado há três anos. Segundo Samek, a proposta apresentada pelo governo paraguaio foi discutida com a direção da empresa e ele mesmo diz não considerar a hipótese de o governo brasileiro recusá-la.