Irlanda corta €3 bi em prestações sociais e sobe impostos

Dublin - O Governo irlandês apresentou nesta quarta-feira o "Plano de Recuperação Nacional" para os próximos quatro anos, que prevê cortes de 3 bilhões de euros nas prestações sociais, a economia de 1,2 bilhão por meio da eliminação de 24.750 postos de funcionários e uma alta generalizada dos impostos.

O primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, garantiu que as medidas têm como objetivo recuperar a "confiança da cidadania" e demonstrar que o país tem "futuro".

Cerca de "40% dos conteúdos" do plano, que contempla cortes de 15 bilhões de euros para reduzir o déficit público de até 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, devem ser alcançados em 2011, indicou Cowen.

O Estado precisa arrecadar nos próximos quatro anos 10 bilhões de euros através da redução do gasto público e outros 5 bilhões com uma profunda reforma do regime fiscal.

A primeira fase desse plano será acertada em 7 de dezembro no Parlamento com a apresentação do orçamento geral para 2011, cuja aprovação é chave para que Irlanda possa aceder ao resgate financeiro da UE e do FMI.

Nas 140 páginas do plano se estabelece que o salário mínimo interprofissional será reduzido em um euro, para os 7,65 euros, e que será elevado o imposto sobre o valor agregado (IVA), para 22% em 2013 e 23% em 2014, o que gerará aos cofres públicos receita de 620 milhões de euros.

Serão reajustadas as taxas no setor de educação, com aumento de 500 euros das taxas universitárias, para os 2 mil euros anuais, além da instalação de contadores de água em todos os lares para impor novo imposto antes de 2014.

O "Taoiseach" (primeiro-ministro) advertiu que os impostos sobre a renda voltarão aos níveis de 2006, enquanto o Estado tratará de reverter seu gasto público aos registros de 2007.

Embora o Governo não tenha previsto modificar as atuais "pensões", o plano prevê elevar a idade de aposentadoria para os 66 anos em 2014, par aos 67 em 2021 e para os 68 em 2028.

Com estas e outra medidas, o Executivo de Dublin confia em reduzir o déficit público para os 9,1% do PIB em 2011, após fechar este ano em 32% como consequência dos 35 bilhões de euros que o Governo injetou em seu setor bancário.

O ministro das Finanças, Brian Lenihan, confirmou que não elevará o imposto sobre sociedades, como reivindicam alguns membros comunitários, que na atualidade está fixado em 12,5% e que Dublin considera crucial para atrair investimentos estrangeiros à ilha.