Irã discute candidatura de mulheres para eleições presidenciais

Teerã - Cada vez que se aproximam eleições presidenciais no Irã surge uma dúvida: as mulheres podem concorrer ao cargo?

Esta é uma questão que se debate há duas décadas e sobre a qual o todo-poderoso Conselho de Guardiães ainda não se pronunciou.

O dilema está no artigo 115 da Constituição, que estipula que o presidente deve ser eleito entre "os homens políticos e religiosos" ("rayul siasi va mazhabi", em persa) assim como ter nacionalidade iraniana e capacidade administrativa, entre outros requisitos.

Até agora, todos os presidentes da República Islâmica foram homens, da mesma forma que todos os candidatos que passaram pelo crivo do Conselho de Guardiães, mas há mulheres deputadas e em altos cargos governamentais.

"Rayul" é um termo árabe, muito empregado em persa, que significa literalmente homens, o que excluiria as mulheres da presidência, mas que para muitos deve ser interpretado de forma mais ampla como "personalidades".

Assim opina o clérigo reformista, Abdulhami Jedri, que considera que "no começo da jurisprudência se citou 'rayul' com um significado geral que inclui tanto homens como mulheres", e que o fato de que se especifique os primeiros se deve ao costume.

"As mulheres, caso cumpram os demais requisitos gerais, não têm nenhuma limitação para ser presidente (...) Não seria estranho que nas eleições deste ano tenhamos candidatas", disse Jedri à Agência Efe.

A deputada e vice-presidente do comitê de mulheres, Tayebe Enayati, defende que vários artigos da Constituição reconhecem a igualdade de direitos políticos de homens e mulheres, e que no Corão "rayul" também aparece com um significado geral.

"O artigo 115 não pode ser uma exceção. 'Rayul Siasi' é a pessoa responsável pela gestão política geral do país, e esta capacidade qualquer gênero pode ter", ressaltou em entrevista à Efe na sede do parlamento.

No entanto, esta ambiguidade linguística não foi até hoje resolvida, quando faltam menos de cinco meses para as próximas presidenciais, deixando de novo no ar, se as candidatas forem rechaçadas, se o motivo será o descumprimento dos requisitos gerais ou seu próprio gênero.

Acabar com esta incógnita depende do Conselho de Guardiães, formado por seis clérigos e seis juristas com as prerrogativas de interpretar a Constituição, supervisionar as eleições e aprovar os candidatos à presidência.

Seu porta-voz, Abbas Ali Kadjodaei, anunciou recentemente que as mulheres podem se inscrever como candidatas para o pleito de maio, porque "o registro não é proibido a ninguém".

No entanto, perguntado pelo tema de "rayul siasi", reconheceu que ainda não aconteceu "um debate oficial sobre este assunto" nem se chegou a uma conclusão definitiva.

Desde 1997, quando candidatas foram registradas pela primeira vez, até 2013, ano das últimas presidenciais, todas as mulheres que tentaram aspirar à presidência foram rechaçadas pelo Conselho de Guardiães, fortalecendo a ideia de que sua interpretação se inclina a que o cargo seja reservado aos homens.

Este órgão justificou normalmente sua decisão em que as candidatas não cumpriam os requisitos, mas alguns de seus ulemás disseram claramente que a rejeição foi motivada por sua condição de mulheres.

Por exemplo, em 2013, o aiatolá Mohamad Yazdi, membro do Conselho de Guardiães, alegou que "a lei não aprova" uma mulher na presidência, depois que sua instituição descartou as 30 candidatas.

"Muitos ulemás são contrários a que as mulheres concorram à presidência, embora o Conselho de Guardiães não tenha dito se 'rayul' significa só homem ou também mulher", opinou a historiadora do Centro de Pesquisa de Ciências Humanas, Faezé Tavakoli.

O especialista em história explicou à Efe que "há obstáculos culturais", por isso que um grupo de mulheres deveria falar com os ulemás para convencê-los de que "elas são capazes de comandar o país".

Sobre as futuras deliberações do Conselho de Guardiães, o clérigo e deputado Jedri previu que o resultado será que "não há nenhuma proibição" para as mulheres.

Para acabar com as dúvidas, deve-se esperar que o influente órgão se pronuncie ou marque a data aceitando alguma das potenciais candidatas mulheres nas presidenciais do próximo mês de maio.