Mundo

Indios equatorianos fazem ação contra Chevron no Brasil

Eles cobram os cerca de 18 bilhões de dólares por danos ambientais, o que foi rejeitado pela companhia americana

O fogo teve início após um vazamento de gás
 (Justin Sullivan/Getty Images/AFP)

O fogo teve início após um vazamento de gás (Justin Sullivan/Getty Images/AFP)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de agosto de 2012 às 11h42.

Quito - Os demandantes da Chevron no Equador iniciaram uma ação judicial no Brasil para embargar bens da petroleira no país e cobrar cerca de 18 bilhões de dólares por danos ambientais, o que foi rejeitado pela companhia americana, anunciaram nesta quinta-feira as partes.

A acusação foi apresentada pelo advogado brasileiro Sérgio Bermudes e busca a "homologação da sentença" contra a Chevron pronunciada no dia 3 de janeiro pela Corte de Justiça da província amazônica de Sucumbíos (norte do Equador), conforme afirmou a defesa em um comunicado.

A Suprema Corte Nacional de Justiça (CNJ) analisa desde o fim de março uma apelação apresentada pela empresa, que afirmou, por sua vez, que "não considera que a sentença do Equador seja executável perante qualquer tribunal que respeite o Estado de Direito".

É a segunda ação deste tipo iniciada pelos indígenas reunidos na chamada Assembleia dos Atingidos, depois da apresentada no Canadá no dia 30 de maio para "ter acesso a recursos e ativos da Chevron nas duas filiais que mantém neste país", lembrou a nota.

"Brasil e Equador têm um convênio para o reconhecimento de sentenças e é o passo que estamos dando com a intenção de embargar todos os ativos que a Chevron tenha nesse país", disse à imprensa Julio Prieto, um dos advogados da ADAT.

"Estamos entrando com processos no Canadá e no Brasil porque são dois dos sistemas judiciários mais claros, justos e respeitados do mundo. Temos plena confiança de que nossa sentença é executável", afirmou, por sua vez, Juan Sáenz, outro advogado dos povos amazônicos.


No entanto, o assessor de imprensa da Chevron para a América Latina, James Craig, indicou em um comunicado fornecido à AFP que "a sentença do Equador é ilegítima e é produto de suborno e fraude".

"Se os advogados dos demandantes estivessem convencidos da integridade de sua sentença, buscariam sua execução nos Estados Unidos, onde a Chevron tem sua sede central", acrescentou o porta-voz, afirmando que sete cortes federais americanas chegaram à conclusão de que "o julgamento no Equador está viciado".

"A Chevron quer que nós apresentemos o processo nos Estados Unidos porque forjou um plano para impedir nossas cobranças. Além disso, ela não possui nesse país nem mesmo 2% de seus ativos", respondeu Sáez.

Segundo o comunicado da ADAT, o texto apresentado em Brasília afirma que "a magnitude dos danos causados pela Chevron na Amazônia equatoriana é imensamente superior aos ocasionados por acidentes como o do Golfo do México, com o agravante de que no Equador ocorreram de forma deliberada, por ações negligentes da companhia".

"Este fato determina (...) que ninguém pode se negar a reconhecer a sentença pronunciada no Equador", acrescenta.

Os demandantes, que analisaram a possibilidade de pedir à Venezuela e ao Panamá o embargo de bens da petroleira, sustentam que o Brasil é o segundo mercado para a Chevron em relação à produção na América Latina, e um dos dez principais do mundo em gastos de capital da gigante americana.

A Chevron anunciou em 2011 que previa investir um adicional de 3 bilhões de dólares no Brasil para 2014. A petroleira possui no país, entre outros, o campo de Frade, com uma reserva de 300 milhões de barris de petróleo, de acordo com essas mesmas estimativas.

Acompanhe tudo sobre:América LatinaChevronEmpresasEmpresas americanasEnergiaEquadorIndígenasIndústria do petróleoJustiçaPetróleo

Mais de Mundo

Brasil está confiante de que Trump respeitará acordos firmados na cúpula do G20

Controle do Congresso dos EUA continua no ar três dias depois das eleições

China reforça internacionalização de eletrodomésticos para crescimento global do setor

Xiaomi SU7 atinge recorde de vendas em outubro e lidera mercado de carros elétricos