Indenizações no setor de energia somam R$ 20 bi

Brasília - O governo federal vai indenizar 15 usinas hidrelétricas e 9 companhias de transmissão de energia elétrica em cerca de R$ 20 bilhões para permitir a renovação antecipada das concessões do setor. Juntas, as empresas de geração vão receber R$ 7,07 bilhões, e as de transmissão, R$ 12,96 bilhões.

A medida vai reduzir a conta de luz a partir do início do ano que vem para consumidores residenciais e para a indústria em cerca de 20%, conforme anunciado há dois meses pela presidente Dilma Rousseff.

Com esse montante, o governo descarta a necessidade de sacar recursos de outras fontes do Orçamento para implementar a medida, pois os valores são inferiores ao saldo acumulado da Reserva Global de Reversão (RGR), encargo setorial pago mensalmente pelos consumidores na conta de luz desde 1957. O encargo serve justamente para indenizar as empresas, caso o governo decidisse retomar as concessões.

A RGR acumula cerca de R$ 21 bilhões e será extinta a partir de 2013. Divulgadas na noite desta quinta-feira, após o fechamento do mercado, as indenizações devem frustrar os planos das companhias.