A partir desta sexta-feira, 26, os Estados Unidos iniciaram oficialmente um novo protocolo de vigilância biométrica nas fronteiras, aeroportos e portos marítimos. A medida, criada pelo Departamento de Segurança Nacional (DHS), autoriza a coleta de impressões digitais e reconhecimento facial de praticamente todos os estrangeiros que entram ou saem do território americano.

A normativa, anunciada em outubro, entrou em vigor com mudanças sensíveis: menores de 14 anos e pessoas com mais de 79, que antes estavam isentos, agora também podem ser submetidos à identificação facial. Além disso, o escopo da regra abrange todos os não-cidadãos — o que inclui turistas, portadores de Green Card, residentes e trabalhadores temporários, estudantes e visitantes de curta duração.

Segundo o DHS, o objetivo da nova política é reforçar a segurança nacional e combater ameaças como terrorismo, fraudes documentais e casos de overstay — quando viajantes permanecem no país além do prazo permitido.

“Este sistema permitirá confirmar de maneira mais concreta a identidade dos estrangeiros e verificar sua saída do país”, afirmou o DHS em nota oficial, indicando que a tecnologia também será útil para registrar tentativas de reentrada com documentação irregular ou falsas identidades.

Política de entrada nos EUA

A medida gerou forte reação entre organizações de direitos civis. Críticos levantam preocupações sobre a privacidade dos dados biométricos, questionando a ausência de clareza sobre como essas informações serão armazenadas, por quanto tempo serão mantidas e o que acontece em caso de erros na identificação.

O novo sistema se soma a outras propostas que visam endurecer o controle migratório. Em 10 de dezembro, o governo do então presidente Donald Trump sugeriu uma diretriz que obriga turistas de 42 países — como Alemanha, França, Reino Unido, Japão e Espanha — a fornecerem o histórico de redes sociais dos últimos cinco anos como parte do processo de entrada no país.

Atualmente, esses viajantes utilizam o ESTA (Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem), uma solicitação digital simples para visitantes de países com isenção de visto. Se aprovada, a nova exigência acrescentaria um filtro inédito de vigilância sobre a vida online desses turistas.

Vale lembrar que o rastreamento de redes sociais já era aplicado a requerentes de visto de países fora da lista do ESTA, como é o caso de estudantes brasileiros. Desde junho, candidatos precisam informar seus perfis digitais e históricos de postagens, como parte de uma estratégia para avaliar riscos à segurança interna dos EUA.

Com a nova regra e as propostas em análise, especialistas apontam para uma expansão significativa do aparato de controle migratório, baseada em tecnologias de reconhecimento, análise de dados e vigilância digital — com impactos ainda indefinidos sobre os direitos à privacidade de milhões de viajantes.

*Com agência EFE