Guiana compra navio-patrulha de R$ 212 mi em meio à disputa com Venezuela

A Guiana comprou um navio-patrulha de R$ 212 milhões da empresa naval francesa Ocea para reforçar a sua proteção territorial em meio à disputa com a Venezuela pela região do Essequibo. A compra foi considerada "uma ameaça à paz" pela vice-presidente venezuelana, Delcy Rodriguez, em seu perfil no X.

O Ministério das Finanças assinou a carta de intenção para a compra da embarcação nesta quarta-feira, 10. De acordo com o chefe das Forças de Defesa da Guiana, o brigadeiro Omar Khan, a decisão visa fortalecer a capacidade da Guarda Costeira na zona econômica exclusiva e proteger os "bens marítimos" e o território soberano da Guiana.

Após a notícia da compra, a vice-presidente venezuelana criticou a decisão nas redes sociais. "A falsa vítima Guiana comprou um navio de patrulha oceânica a uma empresa francesa. A Guiana, juntamente com os Estados Unidos, os parceiros ocidentais e o antigo senhor colonial (o Reino Unido), constituem uma ameaça à paz da nossa região. A Venezuela continuará a monitorar estas ações da Guiana e persistirá no caminho da legalidade internacional", declarou.

A compra acontece meses após as disputas em torno do Essequibo, área rica em petróleo e hoje pertencente à Guiana, voltarem à tona com um plebiscito da Venezuela que perguntou aos venezuelanos se reconheciam a região como parte do país. Depois de o resultado, o governo venezuelano criou a província do Essequibo e distribuiu um novo mapa do país nas escolas.

As ações de Nicolás Maduro levantaram as preocupações do governo da Guiana sobre a anexação da região. Após o plebiscito, o presidente Mohamed Irfaan Ali afirmou que iria fortalecer as defesas do país e buscou apoio da comunidade internacional. A Guiana tem um Exército muito inferior ao da Venezuela, com um efetivo de 3,4 mil soldados ante 123 mil, segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, de Londres).

O governo guianense também aprofundou uma cooperação com as Forças Armadas dos EUA, iniciada em 2022. Em dezembro do ano passado, semanas após o plebiscito venezuelano, os militares dos dois países realizaram um exercício militar aéreo no Essequibo pela primeira vez. No mês passado, o governo de Irfaan Ali anunciou a criação do Instituto de Defesa Nacional da Guiana, em parceria com o Centro William Perry para Estudos de Defesa Hemisférica, dos EUA.

"Trata-se de nos posicionar como um país, como uma universidade e como uma instituição de segurança regional de primeira linha", disse Irfaan Ali.

Irfaan Ali também não descartou autorizar a instalação de bases militares americanas na região, num sinal que irrita a Venezuela e a oposição guianense, que vê como interferência estrangeira dos EUA no país. No início deste mês, Maduro afirmou ter informações de que essas bases foram instaladas. Os EUA e a Guiana negam a alegação.

As tensões em torno do Essequibo pareciam ter diminuído após o encontro diplomático entre os líderes dos dois países ocorrido nas ilhas de São Vicente e Granadinas em dezembro, com mediação do Brasil e dos países caribenhos. No fim do encontro, os dois presidentes se comprometeram em procurar o diálogo para solucionar a questão.

Após o encontro, a Assembleia Nacional da Venezuela (AN) adiou a votação do projeto de anexação da região, que corresponde a dois terços da área da Guiana, e Maduro afirmou que iria manter o diálogo diplomático.

Entretanto, no início deste mês, Maduro promulgou a lei que criou a província venezuelana do Essequibo e os dois países voltaram a aumentar o tom. O ditador venezuelano acusa a Guiana de ser governada pela Exxon e pelos EUA e atender interesses estrangeiros — o que feriria um dos termos do acordo firmado em dezembro, de não haver interferência de terceiros. A Guiana, por sua vez, acusa a Venezuela de não respeitar a soberania territorial.

Internamente, os guianenses se unem em torno da defesa do Essequibo, mas se dividem sobre as relações do governo com a ExxonMobil e com os EUA. Muitos acusam a empresa de agir "acima da lei" no país e temem que um envolvimento com os americanos ameace a soberania nacional.

A Exxon foi responsável pela descoberta do petróleo na região do Essequibo em 2015. A exploração do combustível transformou o país, até então um dos mais pobres da América do Sul. Em 2022, o PIB cresceu 63%, o maior crescimento do mundo, e no ano passado o crescimento foi de 35%. Sem o petróleo, seria inferior a 8%.

A descoberta também reacendeu a disputa centenária da região, que fez parte da Venezuela durante o período colonial espanhol e durante os primeiros anos de sua independência, mas acabou tomada pelo Império Britânico em 1814 e passou a fazer parte da então Guiana Britânica.

Em 1899, um tribunal realizado em Paris deu ao Império Britânico a posse sobre a região. Anos depois, em 1966, antes da independência da Guiana, a Venezuela disse que a arbitragem do tribunal foi imparcial e voltou a reivindicar a área. A ONU reconheceu a imparcialidade do tribunal, mas disse que os dois países deveriam dialogar para chegar a um consenso, o que nunca aconteceu.

Sem solução, a questão foi parar na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em 2017, por decisão do secretário-geral da ONU, António Guterres, que se valeu da prerrogativa estabelecida pelo próprio Acordo de Genebra no caso de as partes não chegarem a um entendimento. Em dezembro do ano passado, dias antes do plebiscito venezuelano, a CIJ determinou que "as duas partes devem se abster de quaisquer ações que possam agravar ou estender a disputa antes da decisão da Corte ou torná-la ainda mais difícil de ser resolvida".