Maduro planeja fechar Parlamento, denuncia Juan Guaidó

A Assembleia Constituinte, controlada por Maduro, retirou a imunidade de cinco deputados da Assembleia Nacional, onde a oposição é maioria

Juan Guaidó: "Estão tratando de fechar o Parlamento Nacional, única instância legítima reconhecida pelo mundo" (Isaac Urrutia/Reuters)

AFP

Publicado em 15 de maio de 2019 às 06h18.

Última atualização em 15 de maio de 2019 às 09h48.

O líder opositor Juan Guaidó denunciou nesta terça-feira que o governo de Nicolás Maduro pretende "fechar" o Parlamento venezuelano, após sua sede ser cercada por forças policiais.

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"Estão tratando de fechar o Parlamento Nacional, única instância legítima reconhecida pelo mundo", denunciou Guaidó, reconhecido como presidente interino da Venezuela por mais de 50 países.

Tropas da Guarda Nacional - encarregada da segurança do Palácio Legislativo -, policiais e agentes da inteligência (SEBIN) cercaram nesta terça o prédio, alegando uma ameaça de bomba.

Horas mais tarde, o presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, garantiu que após uma "ameaça de bomba" as autoridades não encontraram rastros de explosivos.

Desde cedo, agentes isolaram as entradas do Parlamento, o único poder nas mãos da oposição. Veículos blindados e um guindaste foram colocados nas proximidades, constataram jornalistas da AFP.

"É algo recorrente, não é a primeira vez que isso acontece", disse a deputada Manuela Bolívar, observando que se trata de "uma política para enfraquecer a Assembleia".

No dia 5 de janeiro, quando a legislatura começou, a Guarda Nacional também reportou explosivos no edifício.

"Seja em uma praça, nos anexos, debaixo de uma ponte, a Assembleia continuará a realizar sessões e hoje haverá uma sessão", declarou à imprensa o congressista Luis Stefanelli.

Bolívar denunciou o incidente como "uma intimidação" em meio à disputa entre o presidente do Legislativo, Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, e Maduro.

Quebra de imunidade

A Assembleia Constituinte retirou nesta terça-feira a imunidade parlamentar de mais cinco deputados opositores, ampliando para 14 o número de legisladores que serão julgados pela tentativa de rebelião militar contra Maduro.

"Fica absolutamente aprovado (...) por maioria patriótica" a retirada da imunidade de Freddy Superlano, Sergio Vergara, Juan Andrés Mejía, Carlos Paparoni e Miguel Pizarro, informou Diosdado Cabello após a votação.

A quebra de imunidade ocorreu logo após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acusar os quatro deputados pelo fracassado motim militar contra Maduro.

Em 7 de maio, a Assembleia Constituinte já havia retirado a imunidade de outro grupo de parlamentares, depois de a Suprema Corte de Justiça os acusar de apoio à revolta militar, incluindo o vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano.

Em uma operação incomum que incluiu o uso de um caminhão de reboque para rebocar seu carro, na quarta-feira passada, Zambrano foi preso e levado para o Forte Tiuna, o principal complexo militar da capital venezuelana.

Três colegas seus se refugiaram nas residências dos embaixadores de Itália e Argentina, enquanto outro fugiu para a Colômbia.

O governo mexicano informou na noite desta terça-feira que recebeu o deputado opositor Franco Manuel Casella para lhe dar "proteção e abrigo", seguindo a "tradição diplomática" do país.

A rebelião foi liderada por Guaidó e Leopoldo López, libertado da prisão domiciliar pelos insurgentes e que mais tarde se refugiou na residência do embaixador da Espanha.

Na prática, a Assembleia Constituinte, que governa o país com poderes absolutos, assumiu as funções parlamentares, depois que a mais alta corte de justiça declarou o Legislativo em "desacato".

Estratégia "sistemática" de repressão

Guaidó disputa o poder com Maduro desde 23 de janeiro, quando se autoproclamou presidente encarregado. Ele pede que as Forças Armadas se rebelem e lidera protestos, que têm perdido fôlego.

A Anistia Internacional denunciou nesta terça-feira no México que os protestos da oposição sofreram "uma estratégia de ataque sistemático e generalizado" pelo governo. A ONG solicitou ao Tribunal Penal Internacional uma ampla investigação sobre o país.

Vários países europeus apresentaram nesta terça na ONU o Grupo Internacional de Contato sobre a Venezuela como a melhor maneira de "avançar na resolução política e pacífica da crise e longe do confronto", disseram fontes diplomáticas à AFP.

Em uma reunião a portas fechadas, o Conselho de Segurança da ONU debateu a crise na Venezuela a pedido dos países europeus, e ficou claro que as divisões persistem dentro dela, com a Rússia e a China enfrentando os Estados Unidos. A Europa insiste em uma solução por meio do Grupo de Contato Internacional (GCI), que reúne países sul-americanos e europeus.

O GCI e os países do Grupo de Lima estão considerando realizar uma reunião conjunta sobre a Venezuela, informou o embaixador do Peru na ONU, Gustavo Meza-Cuadra, após Reunião do Conselho.

Da cidade russa de Sochi, o chefe da diplomacia dos EUA, Mike Pompeo, disse que exigiu em uma reunião com seu colega russo, Sergei Lavrov, que Moscou pare de apoiar Maduro, um pedido que seu interlocutor rejeitou de imediato.

"Chegou a hora de Nicolás Maduro sair. Ele só causou sofrimento ao povo venezuelano, e esperamos que o apoio russo a Maduro acabe", disse Pompeo em coletiva de imprensa com Lavrov na terça-feira.

À espera da polícia

Na embaixada da Venezuela em Washington, os últimos quatro ativistas americanos que seguem na sede diplomática aguardam a entrada da polícia no recinto, depois de se recusarem a deixar o local no dia anterior.

As autoridades ofereceram na segunda-feira aos ativistas a oportunidade para que deixassem voluntariamente a embaixada sem a apresentação de acusações, mas estes negaram.

Há 34 dias, um grupo de americanos do Coletivo para a Proteção da Embaixada (Embassy Protection Collective) vive na sede, com o consentimento do governo de Nicolás Maduro.

O objetivo dos ativistas, que denunciam a existência de um projeto de golpe contra Maduro, é impedir a entrada dos representantes de Guaidó após a partida dos últimos diplomatas venezuelanos em 24 de abril.

Francisco Márquez, assessor político da delegação de Guaidó nos Estados Unidos, advertiu que os ativistas cometeram um "crime federal" e que "todo o peso da lei vai recair sobre eles".