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Governo retifica Medida Provisoria que desonera alcóol

As correções abrangem trechos dos artigos 5º e 6º e alteram basicamente a redação sobre insumos do setor contemplados na desoneração de PIS/Cofins

O governo federal publicou nesta quinta-feira, retificação na Medida Provisória nº 613, editada na semana passada com incentivos tributários para álcool e indústria química (Lia Lubambo/EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 16 de maio de 2013 às 10h09.

Brasília - O governo federal publicou nesta quinta-feira, 16, 'Retificação' na Medida Provisória nº 613, editada na semana passada com incentivos tributários para álcool e indústria química.

As correções abrangem trechos dos artigos 5º e 6º e alteram basicamente a redação sobre insumos do setor contemplados na desoneração de PIS/Cofins.

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A retificação não inclui mudanças nas alíquotas.

O novo texto, por exemplo, substitui em alguns pontos o termo 'centrais petroquímicas' por 'indústrias químicas'.

Aíntegrada retificação pode ser acessada no Diário Oficial da União (DOU).

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