Madri - O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira novas medidas de austeridade que permitirão economizar cerca de 5 bilhões de euros anuais e incentivos para impulsionar a economia, além de ter se comprometido a anunciar mais ações na semana que vem, três meses antes das eleições de novembro.

O Executivo aprovou um decreto de lei "que entrará em vigor imediatamente" com várias medidas "para fazer frente à situação econômica atual", explicou em coletiva de imprensa a ministra da Economia, Elena Salgado.

Trata-se da redução de 8% para 4% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para a compra de casas novas, do adiantamento da cobrança do imposto às grandes empresas e de medidas para frear os gastos do governo com medicamentos, tudo isso para aumentar o aperto fiscal.

A medida que afeta as grandes empresas permitirá que o Estado economize 2,5 bilhões de euros em 2011 e 400 milhões de euros em 2012 e 2013.

A que afeta os medicamentos, que consistirá em obrigar a prescrição de remédios por princípio ativo, ou seja, os mais baratos, permitirá uma "redução do gasto estrutural de mais de 2,4 bilhões" de euros ao ano.

A ministra alegou que esta economia permitirá "ter uma margem adicional" nas contas do Estado e também "proporcionará segurança e confiança". Ela negou que as medidas tenham sido tomadas devido a uma diminuição das receitas por causa da desaceleração do crescimento no segundo trimestre.

"Temos que continuar com processos de consolidação fiscal, com medidas de austeridade nos gastos públicos e com nosso processo de reformas para estimular o crescimento e a criação de empregos", assegurou.

O adiantamento do pagamento do imposto à pessoa jurídica por parte de grandes empresas durará três anos, até 2013, ano em que o déficit espanhol, que superou os 11% do PIB em 2009, deve cair até 3%, limite fixado pela Zona do Euro.

A redução do IVA, até o próximo 31 de dezembro, para a compra de moradias busca acabar com o "estoque" de moradias novas e "reativar o setor da construção onde há demanda potencial", detalhou o porta-voz do governo, José Blanco.

"Estamos contribuindo para a criação de empregos no setor mais castigado pela crise", disse Blanco, em referência à queda do setor na Espanha, onde representava 10% da economia e passou para a metade.

©AFP / Javier Soriano

O governo de Zapatero anunciou as novas medidas três meses antes das eleições de novembro

Salgado negou que com essa medida volte a incentivar um setor que esteve hiperdesenvolvido na Espanha durante mais de uma década.

"A queda do setor da construção não é algo que devemos continuar desejando, já que é mais do que previmos em uma situação normal, e devemos tentar normalizar a situação, por isso, queremos tentar acabar com o estoque atual", explicou, em referência a cerca de 700.000 moradias novas que não foram vendidas na Espanha.

Além disso, na próxima sexta-feira o Executivo socialista espanhol voltará a anunciar "medidas para melhorar a contratação e estimular o emprego".

Essas medidas, que não informou, serão tomadas em um momento em que o desemprego passou na Espanha de 8% para 20% nos últimos anos devido à crise, e supera os 40% no caso dos jovens.

O conselho de sexta-feira é o primeiro dos dois conselhos extraordinários de ministros convocados em agosto pelo executivo para tomar mais medidas de combate à crise depois que o presidente do governo, José Luis Rodríguez Zapatero, anunciou em julho uma antecipação das eleições gerais, que ocorrerão em 20 de novembro e não em março.

Zapatero tomou essa decisão pressionado por múltiplas vozes dentro e fora de seu partido para que adiantasse as eleições devido ao fracasso nas eleições locais de maio e à dificuldade para crescer apesar das medidas anticrise.