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Senado argentino aprova pacote contra a crise econômica

A Lei aprovada, que vai para a sanção de Fernández, declara emergência em matéria econômica, fiscal e administrativa no país

Argentina: lei aprovada pelo Senado agora vai para a sanção de Fernández (Glowimages/Getty Images)
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EFE

Publicado em 21 de dezembro de 2019 às 10h17.

Última atualização em 21 de dezembro de 2019 às 10h45.

Buenos Aires - O Senado da Argentina aprovou na madrugada deste sábado o pacote econômico enviado pelo governo de Alberto Fernández para tentar tirar o país da crise.

Depois de uma sessão de 12 horas, as medidas emergenciais, consideradas essenciais pelo novo governo para recolocar a economia da Argentina nos trilhos, foram aprovadas por 41 senadores. Outros 23 votaram contra o projeto e um se absteve.

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A votação também marcou a "estreia" da ex-presidente Cristina Kirchner, atual vice-presidente do país, na presidência do Senado. Os trabalhos começaram logo depois da Câmara dos Deputados aprovar o projeto na madrugada de ontem, após 15 horas de debates.

A Lei de Solidariedade e Reativação Produtiva aprovada hoje declara emergência em matéria econômica, financeira, fiscal e administrativa na Argentina, dando ao governo poderes especiais até 31 de dezembro de 2020.

O pacote prevê, entre outras coisas, o congelamento no reajuste dos preços dos serviços públicos, mudanças no cálculo do aumento das aposentadorias, impostos mais altos sobre a exportações de produtos agrícolas e alguns tipos de operação no mercado financeiro.

A Juntos pela Mudança, aliança liderada pelo ex-presidente Mauricio Macri e principal força de oposição na Argentina, foi contra o projeto. Para a aliança, o pacote dá um cheque em branco ao governo e não é capaz de responder aos desafios que o país enfrentará no futuro.

O projeto agora vai para a sanção de Fernández e entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial do governo.

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