Franco empossa novos ministros no Paraguai; Lugo protesta

Assunção - O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, deu posse nesta segunda-feira a seus ministros sob intensa pressão diplomática da América do Sul, que considera ilegítimo o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo.

Franco, um médico liberal que era vice-presidente, assumiu na sexta-feira o governo do quarto maior exportador de soja do mundo após um julgamento político relâmpago no Congresso que considerou culpado o ex-bispo católico Lugo por mau desempenho.

Após dar posse a seus ministros, Franco iniciou sua primeira reunião de gabinete. O chefe do Congresso, senador Jorge Oviedo Matto, respondeu à pressão internacional classificando como "irreversível" a mudança de governo que, segundo ele, foi feita de acordo com a Constituição.

O novo governo de um dos países mais pobres da América do Sul está isolado regionalmente, depois que Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Venezuela, Peru e Uruguai retiraram ou chamaram para consultas seus embaixadores em Assunção.

A pressão da região é bastante perigosa para a pobre economia do Paraguai, que depende dos portos de seus vizinhos Argentina, Brasil e Uruguai para o transporte e o abastecimento, além das exportações. No entanto, o governo brasileiro disse que não tomará medidas que "afetem o povo irmão paraguaio".

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No mesmo sentido, o Uruguai afirmou que não adotará sanções econômicas. "Não somos partidários de sanções econômicas... nada disso, porque quem acaba pagando por isso é o povo", disse a jornalistas o presidente José Mujica.

Mas o Paraguai enfrenta ainda o risco de sanções dos organismos regionais dos quais participa, como a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e o Mercosul.

O bloco Mercosul, que o Paraguai integra ao lado de Argentina, Brasil e Uruguai, suspendeu a participação do novo governo em uma cúpula que será realizada nesta semana em Mendoza, na Argentina. Em vez disso, receberá Lugo na cúpula presidencial para que o ex-presidente explique a situação interna no país.

O Paraguai considerou a decisão "precipitada" e o Ministério das Relações Exteriores do país disse que a medida sofre "do mesmo defeito que se atribui ao processo interno paraguaio que deu origem a ela, e que se classifica impropriamente como ruptura da ordem democrática".

O chanceler uruguaio, Luis Almagro, explicou que a suspensão do Paraguai da cúpula do Mercosul "aponta para uma ruptura institucional que ocorreu e um procedimento que não tem as características que devia ter."

A Venezuela anunciou a interrupção do envio de petróleo ao Paraguai, mas o presidente da estatal paraguaia Petropar garantiu o abastecimento no país, um importador.

O novo chanceler paraguaio, José Félix Fernández Estigarribia, que tentou sem sucesso fazer contato com seus pares da região, disse que nem sequer o diplomata responsável pela embaixada da Argentina em Assunção o atendeu pelo telefone.

"Telefonei ao encarregado de negócios da Argentina e eles têm ordens de ainda não atender ao telefone", disse.

A Alemanha afirmou que a Europa estava seguindo com preocupação os acontecimentos no Paraguai. Os Estados Unidos, por sua vez, indicaram que a sua secretária de Estado, Hillary Clinton, conversou com o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, no fim de semana sobre a situação.

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"Estamos muito preocupados pela velocidade do processo utilizado para esse impeachment", disse em entrevista coletiva a porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland.

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) tinha uma reunião prevista para terça-feira.

O analista político José Carlos Rodríguez, um consultor em Assunção, disse à Reuters que, apesar do isolamento internacional, o apoio das forças políticas locais a Franco é amplo, mas advertiu que o cenário interno pode mudar.

Franco "tem um apoio político gigantesco, mas é conjuntural e não sabemos quanto tempo vai durar", disse.

O Partido Liberal, de Franco, convocou para quarta-feira uma manifestação em apoio ao novo presidente.

Lugo muda posição

O ex-presidente Lugo aceitou a decisão da maioria avassaladora dos parlamentares que decidiu destituí-lo, mas no fim de semana, respaldado pelos países vizinhos, afirmou que a democracia foi violada e convocou uma manifestação pacífica pedindo o seu retorno.

Nesta segunda-feira, ao se reunir com seus ex-colaboradores no governo, Lugo chamou a si mesmo de "presidente Lugo" e fez uma comparação com o ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya, que foi derrubado em 2009. Na sexta-feira, após o impeachment, ele havia se chamado de "ex-mandatário".

"Com os ministros, queremos nos converter em fiscais observadores", disse.

Carlos Filizzola, senador e ex-ministro de Lugo, disse que "restabelecer a ordem democrática significa que o presidente Lugo, que foi legítima e legalmente eleito, recupere, retorne ao cargo que corresponde a ele como presidente".

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Mas as manifestações populares a favor do retorno de Lugo ao poder não aconteceram, e apenas um punhado de empregados da TV estatal e militantes de esquerda permaneciam reunidos protestando contra a situação.

"Não há um roteiro de saída (para a crise política), tampouco Fernando Lugo tem. Ele diz que 'tem que restabelecer o governo', mas não é tão claro porque a Constituição não permite antecipar as eleições", explicou o analista Rodríguez.

O Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, que organiza e julga as votações, disse em comunicado que o julgamento de Lugo esteve de acordo com as disposições constitucionais e que as eleições acontecerão na data prevista.

Nesta segunda-feira, as lojas em Assunção funcionavam com normalidade e o trânsito nas ruas era intenso. Poucos policiais patrulhavam as avenidas e os edifícios públicos da capital.

O governo Lugo chegaria ao fim em agosto de 2013, após eleições marcadas para abril. Franco afirmou que este cronograma será respeitado. Além disso, manteve em seus lugares os ministros da administração Lugo que são de seu partido.

No entanto, uma mulher ocupará pela primeira vez o Ministério da Defesa. A única pasta que se mantém vazia no momento é a da Fazenda, e o mandatário ratificou em seu cargo o presidente do Banco Central, Jorge Corvalán, assim como a continuidade da independência da autoridade monetária.

O Congresso paraguaio decidiu na última quinta-feira abrir processo de impeachment contra Lugo sob a acusação de que ele não teria cumprido adequadamente suas funções por conta de um episódio em resultou na morte de 17 pessoas durante confronto entre sem-terras e policiais.

Na sexta-feira, o Senado do país aprovou por ampla maioria a destituição de Lugo e deu posse ao então vice-presidente.