Paris - O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, anunciou hoje que os salários de funcionários públicos não subirão e as aposentadorias e os benefícios sociais, com exceção dos mais baixos, serão congelados até outubro de 2015.

"Não podemos viver acima de nossas possibilidades", disse Valls ao término do Conselho de Ministros. O primeiro-ministro afirmou que o gasto público representa 57% do Produto Interno Bruto (PIB) e que a dívida tinha passado de 50% do PIB em 2002 para 90% no final do mandato do presidente Nicolas Sarkozy, em maio de 2012.

Valls ratificou o programa de redução dos gastos públicos de 50 bilhões de euro nos anos 2015-2017 e garantiu que a França "cumprirá seus compromissos" de redução do déficit público.

Segundo o primeiro-ministro, as medidas devem ser tomadas não por imposição da Europa, "não por teimosia, não por ortodoxia, mas porque é a base da credibilidade e da confiança, porque é a base de nossa soberania".

Valls explicou que o governo diminuirá sua despesa em 18 bilhões de euros nos três próximos anos, o que englobará o congelamento do índice a partir do qual se calcula a remuneração dos funcionários públicos.

Os gastos serão cortados em todos os setores menos as prioridades definidas pelo presidente da França, François Hollande, durante sua eleição: educação, segurança e justiça.

O orçamento das administrações regionais será diminuído em 11 bilhões de euros entre 2015 e 2017.

Na saúde, o corte nesse período será de 10 bilhões de euros, "sem reduzir o acesso nem sua qualidade".

No sistema social, a economia esperada nos três próximos exercícios é de 11 bilhões de euros, o que virá em parte das reformas já decididas (atraso na idade de aposentadoria e queda dos benefícios sociais para determinados grupos), mas também de novas medidas, particularmente o congelamento dos benefícios sociais.

"Está descartado diminuir o montante dos programas sociais, mas no contexto excepcional que vivemos, não serão reajustados até outubro de 2015", explicou Valls.

O congelamento afetará os aposentados (dois bilhões de euros de economia), mas também outros benefícios (700 milhões de euros).

Ficarão de fora programas de transferência de renda para as camadas mais pobres e as aposentadorias mais baixas.