FMI se reúne para avaliar reformas históricas

Washington - O Fundo Monetário Internacional analisa nesta sexta-feira a duplicação de seu capital, proposta pelo G20, e a distribuição do direito a voto entre os Estado membros, duas mudanças descritas como históricas pelo diretor-gerente Dominique Strauss-Kahn.

"Haverá outras reformas. Mas, sem dúvida, hoje terminamos um debate que ocupou os titulares durante décadas", afirmou Strauss-Kahn depois de um acordo alcançado pelos ministros da Fazenda e dos bancos centrais dos países ricos e emergentes do G20 em 23 de outubro passado.

O Conselho de Administração, formado por 24 dos países membros, denominou seu programa oficial desta sexta como "A reforma de cotas e a governança do FMI: elementos de um acordo".

As cotas são as contribuições dos 187 Estados membros para o capital do FMI. O capital deve ser duplicado a 750 bilhões de dólares, resolveu o G20.

E por trás da expressão "governança" se ocultam as mudanças na divisão do poder dentro do organismo multilateral, em particular seu conselho de administração.

Em sua chegada a Washington, em 2007, Strauss-Kahn teve como prioridade a conclusão do prolongado debate sobre a nova distribuição de cotas.

Quando foi adotada formalmente pelos Estados membros em abril de 2008, o dirigente saudou esse passo como "o começo da nova legitimidade do Fundo".

No entanto, esta reforma ainda não foi implementada pela falta de ratificações suficientes dos membros. O FMI esteve sobrecarregado pelos países europeus, herança do final da Segunda Guerra Mundial.

A reforma de 2010 está pensada para pôr um ponto final nisso. Um dos aspectos mais importantes é a substituição do "G5" do FMI por um "G10".

O grupo de cinco países com um assento no conselho (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido) deve incluir outros cinco: China, Itália, Brasil, Índia e Rússia.

Os outros 177 países deverão compartilhar outros 14 assentos. A China deve passar do sexto para o terceiro país com direito a voto.

Os países ricos e emergentes do G20 aprovaram em outubro esses grandes pontos. O Conselho de Administração deve traduzi-los nesta sexta-feira em propostas concretas.

Essas propostas serão transmitidas à assembleia dos 187 Estados membros, o conselho de diretores, que terá um mês para se pronunciar a respeito. Depois serão enviadas aos países: em função de sua Constituição, as ratificarão por seu parlamento ou seu executivo.

O FMI necessita que 111 países - que reapresentam 60% dos direitos de voto - as ratifiquem, processo que levará vários anos, segundo os analistas.