Madri - Um total de 31 ex-mandatários ibero-americanos, entre eles Fernando Henrique Cardoso, denunciaram a deterioração das garantias democráticas na Venezuela, através de uma nova Declaração conjunta, informou nesta quarta-feira a fundação espanhola FAES, vinculada ao ex-chefe de governo José María Aznar.

No documento, os signatários sublinham sua preocupação "pelo uso da Justiça para condenar líderes da oposição democrática, como Leopoldo López, ou para persegui-los, como Antonio Ledezma, Daniel Ceballos e María Corina Machado".

A reivindicação inscreve-se dentro da recente condenação a quase 14 anos de prisão imposta pela Justiça venezuelana ao opositor Leopoldo López, após ter sido acusado de incitar a violência durante uma manifestação antigovernamental.

Neste sentido, o grupo de ex-chefes de Estado e governo lembrou na Declaração que "as Nações Unidas expressaram preocupação pela falta de independência do Poder Judiciário com relação ao Poder Executivo venezuelano" e constatou que López "foi arbitrariamente preso".

No comunicado alertam sobre "a execução de um estado de exceção, do fechamento da fronteira da Venezuela com a Colômbia e do desacato do Tribunal Supremo de Justiça da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que exige restabelecer a garantia da liberdade de expressão".

Os ex-chefes reivindicam, além disso, "uma observação internacional imparcial e tecnicamente qualificada" para as eleições legislativas previstas na Venezuela para 6 de dezembro sejam realizadas "com garantias, competitividade e transparência".

Entre os ex-mandatários que rubricaram a Declaração estão Fernando Henrique Cardoso, além de Eduardo Duhalde e Fernando de la Rúa (Argentina), Jorge Quiroga (Bolívia), Sebastián Piñera (Chile), Ricardo Lagos e Eduardo Frei, Andrés Pastrana, Álvaro Uribe, Belisario Betancur e César Gaviria (Colômbia).

Além disso, figuram os ex-presidentes da Costa Rica, Miguel Ángel Rodríguez, Rafael Ángel Calderón, Laura Chinchilla, Óscar Arias e Luis Alberto Monge; os do Equador, Osvaldo Hurtado e Lúcio Gutiérrez; de El Salvador, Alfredo Cristiani e Armando Calderón Sol e do México, Felipe Calderón e Vicente Fox.

Completam as lista os panamenhos Mireya Moscoso, Nicolás Ardito-Barletta e Ricardo Martinelli; do Paraguai, Juan Carlos Wasmosy; do Peru, Alejandro Toledo; e do Uruguai, Luis Alberto Lacalle e Julio María Sanguinetti.

Os ex-presidentes, agrupados em torno da Iniciativa Democrática da Espanha e as Américas (IDEIA), já denunciaram nas Declarações do Panamá e de Caracas o agravamento da situação política, social e econômica da Venezuela, e pediram ao governo de Nicolás Maduro respeito pelos princípios constitucionais e democráticos.